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STF discutirá financiamento público de campanhas em junhoMPF em clima de campanha pela vaga de Procurador-geralCandidatura fora dos planos pode afastar Lacerda da PBH para campanha políticaCampanha eleitoral começa em quatro cidades mineiras“Se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos a reforma política nas próximas dez gerações. Reforma política é um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no plenário e compor maiorias.", avalia Fontana, fazendo contraponto à falta de um acordo entre os líderes dos partidos, que tem potencial para inviabilizar mudanças na legislação que rege a disputa eleitoral no país.
Em dezembro do ano passado, na véspera de um dia de votação, que acabou frustrada, como das vezes anteriores, o deputado dizia que eram quatro os principais itens, que já representaria uma minirreforma do sistema político do país. O deputado listou os temas que considerava que, se aprovados, teriam, de acordo com ele, grande repercussão: unificação das eleições; financiamento público exclusivo de campanha; fim das coligações proporcionais e sistema belga de votação (lista flexível)
Pauta
Agora, para os dias 9 e 10, Fontana sugere entrar na pauta o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições. Ele ainda defende, na sequência, a votação de duas propostas de emenda à Constituição.
“Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordinária, e nele a proposta de financiamento público exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições. E o último item é a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais."
Partidos nanicos
Sobre a ameaça dos pequenos partidos de impedir a votação da reforma, por receio de serem inviabilizados, o relator afirmou que esse temor é infundado. Segundo ele, o novo texto da reforma política, relativamente a esse ponto, é favorável a essas agremiações políticas.
"A proposta nova é que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou três parlamentares”, explica o deputado.
Além disso, Henrique Fontana ressaltou que retirou a cláusula de barreira que hoje existe em torno do chamado quociente eleitoral. “Então, a proposta que eu faço é equilibrada, que respeita, sim, os pequenos partidos, mas que diz a eles: vocês têm que se apresentar com uma cara própria."
Sem obstrução
Na reunião de líderes da próxima terça-feira, será discutido um acordo de procedimentos para a votação. Esse acordo não prevê o voto a favor ou contra, apenas a garantia de que não haverá obstrução. Caso passe na Câmara, a matéria segue para votação no Senado.