Mais um pavio está prestes a ser aceso na Câmara dos Deputados, com potencial para se alastrar em direção a mais um assunto explosivo naquela Casa Legislativa: a votação da reforma política. Nesta semana de trabalho encurtado pelo recesso da Semana Santa, o relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT/RS) disse que a reforma será votada “com ou sem acordo” entre as lideranças partidárias. O parlamentar informou que os principais pontos das mudanças das regras em vigor começam a ser apreciados nos próximos dias 9 e 10 de abril.
“Se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos a reforma política nas próximas dez gerações. Reforma política é um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no plenário e compor maiorias.", avalia Fontana, fazendo contraponto à falta de um acordo entre os líderes dos partidos, que tem potencial para inviabilizar mudanças na legislação que rege a disputa eleitoral no país.
O tema da reforma política não é novo, causa polêmica desde a redemocratização do país, na década de 1980. O esforço mais recente dos congressistas se arrasta há dois anos em discussões intermináveis em uma comissão especial criada só para esse fim.
Em dezembro do ano passado, na véspera de um dia de votação, que acabou frustrada, como das vezes anteriores, o deputado dizia que eram quatro os principais itens, que já representaria uma minirreforma do sistema político do país. O deputado listou os temas que considerava que, se aprovados, teriam, de acordo com ele, grande repercussão: unificação das eleições; financiamento público exclusivo de campanha; fim das coligações proporcionais e sistema belga de votação (lista flexível)
Pauta
Agora, para os dias 9 e 10, Fontana sugere entrar na pauta o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições. Ele ainda defende, na sequência, a votação de duas propostas de emenda à Constituição.
“Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordinária, e nele a proposta de financiamento público exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições. E o último item é a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais."
Partidos nanicos
Sobre a ameaça dos pequenos partidos de impedir a votação da reforma, por receio de serem inviabilizados, o relator afirmou que esse temor é infundado. Segundo ele, o novo texto da reforma política, relativamente a esse ponto, é favorável a essas agremiações políticas.
"A proposta nova é que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou três parlamentares”, explica o deputado.
Além disso, Henrique Fontana ressaltou que retirou a cláusula de barreira que hoje existe em torno do chamado quociente eleitoral. “Então, a proposta que eu faço é equilibrada, que respeita, sim, os pequenos partidos, mas que diz a eles: vocês têm que se apresentar com uma cara própria."
Sem obstrução
Na reunião de líderes da próxima terça-feira, será discutido um acordo de procedimentos para a votação. Esse acordo não prevê o voto a favor ou contra, apenas a garantia de que não haverá obstrução. Caso passe na Câmara, a matéria segue para votação no Senado.