A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados terminou ontem com a detenção pela Polícia Legislativa de um manifestante contrário à permanência do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Pela terceira semana consecutiva, a reunião da CDHM foi marcada por tumultos e embates travados entre os ativistas pró e contra Feliciano, que, apesar da pressão, insiste em permanecer no comando da comissão. Durante a sessão de ontem, o deputado pediu a prisão do antropólogo Marcelo Régis, que o teria chamado de racista. "Aquele senhor de barba vai sair preso daqui porque me chamou de racista", disse o deputado, citando os artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam de calúnia e difamação.
Após ter sido ouvido e liberado pela Polícia Legislativa, o antropólogo afirmou que apenas gritou palavras de ordem em protesto contra a permanência do deputado no cargo, assim como faziam outros presentes. Ele contou que pediu a um dos palestrantes que abandonasse a mesa “composta por pessoas racistas” e se juntasse aos movimentos sociais. Régis afirmou não integrar nenhum partido ou movimento organizado e se solidarizou com os movimentos gays, negros e feministas, que acusam o pastor de discriminação.
Allysson Rodrigues Prata foi detido e levado para prestar depoimento. Na ação para contê-lo, Thiago Oliveira Bessa, da Polícia Legislativa, afirmou ter levado socos e gravatas de manifestantes e que conseguiu reconhecer um dos suspostos agressores. Ele registrou boletim de ocorrência e foi fazer exame de corpo delito na Polícia Civil.
Para que a reunião da CDH pudesse continuar, a sessão teve de ser transferida para outra sala, sem a presença dos manifestantes. Somente deputados, jornalistas e assessores puderam participar. A sessão de ontem foi a primeira concluída desde a eleição de Feliciano, no início de março. “Eu me sinto realizado. Conseguimos aqui conter uma barreira. Mostramos ao Brasil que democracia é isto", disse, referindo-se às pessoas que protestaram contra ele. O pastor afirmou ainda que “um parlamentar precisa ser respeitado como todo ser humano”.
A comissão debateu a contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA). Pouco antes de encerrar a sessão, os poucos parlamentares presentes elogiaram a atuação do presidente do cole giado. "Feliciano está preparado e sabe o que é a dignidade humana e os direitos humanos”, afirmou o deputado Henrique Afonso (PV-AC), que também é pastor. O deputado pastor Eurico (PSB-PE) também declarou apoio ao colega. "Aqueles que nos agridem não podem ter mais direitos do que nós (os deputados) aqui".
Petição eletrônica
O PSC recebeu ontem uma petição eletrônica com 445 mil assinaturas favoráveis à renúncia do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A entrega simbólica do documento foi feita ao líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), e ao vice-presidente do partido, Everaldo Pereira, por ativistas e representantes da Avaaz, entidade internacional que organiza manifestações pela internet.
Sessões tumultuadas
13 de março
Em sua primeira sessão à frente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano foi alvo de manifestantes contrários à sua permanência no comando do colegiado. Aos gritos, os ativistas impediram a continuação dos trabalhos. Ainda assim, os deputados aprovaram seis requerimentos. Parlamentares opositores ao pastor abandonaram o colegiado.
20 de março
Na segunda tentativa de presidir a sessão da comissão, Feliciano foi novamente interrompido por manifestantes. Dessa vez, ele desistiu de ficar à frente do colegiado e abandonou a sessão após oito minutos.
27 de março
Disposto a fazer o colegiado funcionar, Feliciano mandou prender um manifestante que o chamou de racista e ainda mudou o local da realização da sessão da Comissão de Direitos Humanos.