Amanda Almeida e
Juliana Braga
Os funcionários do Senado já entraram na Justiça contra algumas das mudanças, mas, no âmbito político, apostam no poder de Agaciel, dono de uma extensa lista de favores prestados a parlamentares nos anos em que dirigiu a Casa. “Os servidores estão pagando por um pecado que não cometeram. Assumiram compromissos financeiros por contar com o salário. Fizeram uma redução abrupta, sem que eles tivessem tempo para se preparar”, critica Agaciel, referindo-se à reforma, formatada por Renan logo depois de assumir o cargo.
Nos últimos dias, Agaciel se reuniu no gabinete de Gim Argello (PTB-DF) para discutir as reivindicações dos servidores. Já falou com Renan e tem procurado outros parlamentares de alta patente. “Estamos lutando por um menor corte possível”, resume Argello, acrescentando que tanto ele quanto Agaciel têm bom relacionamento com Renan, com quem mantêm as tratativas.
A operação atende aos interesses do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), que aposta nesse prestígio do deputado, mesmo combalido pelo escândalo. “Com essa dupla (Argello e Agaciel), ficamos renovados em ânimo e esperançosos que a gente consiga reverter esse atual massacre imposto aos servidores do Senado, mostrando sua importância e sua relevância para a instituição”, disse o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão.
Ao Estado de Minas, Paixão afirma que Agaciel sempre atuou na “defesa dos servidores”. “E, agora, tem servido como ponte entre o sindicato e os parlamentares. Ainda não conseguimos nada, mas as conversas continuam”, relatou, acrescentando que Agaciel “conhece a fundo os problemas dos servidores”.
Nomeado diretor do Senado em 1995, na primeira das três vezes em que José Sarney (PMDB-AP) presidiu a Casa, Agaciel ficou no cargo por 14 anos. Era conhecido como o 82º senador e cotado até como mais importante que parte dos parlamentares. “Ele tem muitos ‘amigos’. Não só por ter informações que acabariam com a imagem de alguns, mas também por sempre ter atendido a pedidos”, relata um peemedebista.
Os favores iam desde a nomeação de aliados a contratações de empresas ligadas a parlamentares. O senador Tião Viana (PT), por exemplo, relatou na época em que estourou o escândalo dos atos secretos uma oferta de empréstimo a “fundo perdido” feita por Agaciel Maia. Viana teria ido ao ex-diretor-geral solicitar a suspensão do pagamento da previdência do Senado e Agaciel teria respondido que poderia pagar por ele, como fazia com outros parlamentares.
Depois do escândalo, foi exonerado do cargo e recebeu como punição 90 dias de afastamento, mas escapou da expulsão da Casa e se manteve como servidor. Passou a ser lotado no Instituto Brasileiro Legislativo, programa do Senado de integração entre os poderes legislativos. Hoje, está licenciado, por ser deputado distrital.
Redes Além de receber servidores diariamente em seu gabinete, Agaciel tem sido acionado até nas redes sociais. No início de março, um funcionário do Senado escreveu no Facebook do deputado: “Boa noite, gostaria de poder agradecer o que fez pelos terceirizados”. Outra servidora da Casa fez coro: “Diga aí, meu primo. Que bom lhe encontrar! Você está fazendo muita falta no Senado. Muitos choram a sua ausência”. Uma frase ouvida com frequência nos corredores do Senado é: “Na época do Agaciel, não aconteceria isso”.
Embora o sindicato destaque entre as reclamações a extinção do Hospital do Senado, uma das maiores queixas é o corte de 25% dos cargos de comissão e o fim de contratos de terceirização, medidas que foram recomendadas em dois estudos da Fundação Getúlio Vargas, em 2009. Como resposta ao escândalo dos atos secretos, o então presidente do Senado, José Sarney, contratou a instituição para indicar soluções para enxugar a máquina.
Reforma Renan anunciou as medidas de “austeridade” e “transparência” em 19 de fevereiro, quando via seu nome ser alvo de abaixo-assinado com mais de 1 milhão de signatários a favor de sua retirada da presidência do Senado. Segundo ele, a extinção do hospital é possível, uma vez que os servidores já dispõem de plano de saúde. Quanto à redução de cargos na Casa, Renan alegou que não prejudicará os trabalhos, porque a carga horária dos servidores subirá de seis para sete horas.
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Atos secretos
Uma comissão de sindicância do Senado encontrou, em 2008, 663 atos não publicados que tratavam de criação de cargos, contratações e exonerações de parentes de senadores, entre outros. A série de denúncias ficou conhecida como “escândalo dos atos secretos”. Agaciel Maia foi acusado, na época, de não publicar, como diretor-geral, decisões administrativas no Diário Oficial do Senado nem nos Boletins de Administração de Pessoal. As investigações mostraram que os atos eram escondidos desde 1998. Estourado o escândalo, Sarney, determinou a abertura de uma sindicância interna, que resultou na suspensão por 90 dias de Agaciel. O deputado distrital se envolveu, ainda, em outras denúncias.
Um bom relacionamento
Agaciel Maia (PTC) diz que mantém “bom relacionamento” com senadores e, por isso, os tem procurado para falar sobre as queixas dos servidores. “Se esses servidores (que perderam cargos comissionados ou terceirizados que deixarão o emprego) fossem fantasmas, ou o Senado estivesse extrapolando a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou estivesse com o Orçamento apertado, essas medidas fariam sentido. Mas não há nada disso”, diz Agaciel.
Ele diz que não conseguiu demover o presidente Renan Calheiros de fazer a reforma administrativa. “Ele não se sensibilizou. Disse que era uma meta estabelecida e uma decisão colegiada”, relata. Com a negativa do presidente, ele afirma que tem procurado outros parlamentares para debater o assunto. “Sou procurado em meu gabinete diariamente, porque fui funcionário da Casa por muitos anos”, relata.
Embora tenha ficado conhecido por assinar “atos secretos” com a criação de cargos na Casa, Agaciel diz que sua gestão trouxe economia ao Senado. “Fazíamos economia com o estoque de material, água, luz e outros. Mexer com gente é mais complicado”, alega o deputado distrital, que fez dos servidores do Congresso a sua base eleitoral.
Para Agaciel, as medidas de Renan são contraditórias. Ele diz que a Mesa Diretora anterior havia feito um concurso para médicos. “Ou seja, identificou-se a necessidade desses profissionais. O concurso do Senado é difícil. Muita gente para a vida para estudar. E, agora, simplesmente não precisa mais?”