A denúncia ao Conselho de Ética também será apresentada na terça. Segundo o texto, o deputado Marco Feliciano empregou no gabinete cinco pastores da congregação que preside, usou dinheiro público para pagar o salário de um funcionário fantasma e fez repasses da cota parlamentar para o escritório de um advogado que o defendeu em 2010, quando teve a candidatura impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na segunda, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokay (PT-DF) vão protocolar representação criminal contra Feliciano na Procuradoria Geral da República, motivada pela divulgação em rede social do pastor de vídeo com ataques a deputados e defensores dos direitos dos homossexuais. O PSOL também ingressará com uma denúncia contra o pastor, desta vez na Corregedoria da Câmara.
Quem incitou o PPS a entrar com o requerimento e a representação contra Feliciano foi o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), suplente na CDHM. “A comissão chegou a um ponto insuportável. Não existe nem vai haver discussão sobre nada porque o clima está absolutamente suspeito. Teve gente presa, coisa que há muito tempo não se vê na Câmara”, disse Jordy em referência à terceira reunião presidida por Feliciano no colegiado, na quarta-feira. Em meio a manifestações contra a permanência do pastor no cargo, o antropólogo Marcelo Régis Pereira teria chamado Feliciano de racista e foi retirado à força pela Polícia Legislativa, por ordem do presidente da comissão.
Arnaldo Jordy defende a renúncia coletiva de integrantes da CDHM para forçar uma nova composição do colegiado e a escolha de um novo presidente. O parlamentar prefere que a estratégia seja costurada após a reunião dos líderes partidários da próxima terça, caso não se chegue a uma solução política negociada. “Se metade mais um renunciar, vai ter que haver um novo processo. O que não pode é a comissão ficar impedida de funcionar”, disse Jordy, defendendo que o PSC tenha o direito de indicar um novo presidente, em respeito ao “direito de articulação dos partidos”.
“Não há nada contra o PSC nem contra os evangélicos. O que não pode é chegar ao fim de março sem que a comissão tenha conseguido discutir ou aprovar nada”, complementou. Como mais da metade dos integrantes do colegiado (formado por 18 parlamentares) tem se mostrado solidária a Feliciano, é grande a possibilidade de a alternativa não dar em nada. Mesmo que os descontentes saiam da comissão, o colegiado continuaria tendo quórum para debater e deliberar.
Corregedoria
No mesmo dia em que o PPS anunciou as duas medidas que atingem diretamente Marco Feliciano, a conta oficial do pastor no deputado do PSC retuitou postagem do pastor Roberto Luiz com link para vídeo publicado no YouTube sob o título “Jordy: a receita do aborto. O aborto, a pressa e o preço”. A gravação mostra uma foto do parlamentar e um áudio no qual Jordy estaria dizendo para uma mulher, identificada como namorada do parlamentar paraense, ter coragem, procurar saber o preço e fazer logo. Na gravação, a voz atribuída ao parlamentar diz a palavra “clínica”, mas não fala em aborto. Jordy negou se tratar da interrupção de uma gravidez. Ele afirmou que o mesmo vídeo havia sido explorado por adversários políticos em 2010 no período pré-eleitoral e que perícia feita no Pará comprovou se tratar de uma montagem.
Já o PSOL está com representação pronta contra o presidente da CDHM, mas o texto ainda está sendo analisado pelos deputados do partido, sem data para ser apresentado à Corregedoria da Câmara. “Reunimos denúncias publicadas na imprensa para pedir que a corregedoria possa esclarecer esses fatos. O colegiado vai dar um parecer. Sendo comprovadas as acusações, o parecer será encaminhado à Mesa Diretora, que decide se encaminha representação ao Conselho de Ética. Decidimos recorrer à Corregedoria para evitar que o conselho arquive a representação preliminarmente”, disse o advogado Alan Cotrim, assessor da liderança do PSOL. (Colaboraram Alice Maciel e Helena Mader).
Mais embates à vista
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), entregou a relatoria de projetos polêmicos a seus principais aliados e parlamentares religiosos com posição contrária às propostas. Um deles, o projeto que regulamenta a prostituição como profissão, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ), será relatado pelo Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na comissão e que tem participado de bate-bocas nos corredores em defesa do presidente da colegiado. Jean Wyllys é tido como
o principal opositor do grupo de Feliciano e chegou a anunciar que não participaria da comissão sob a presidência do parlamentar do PSC. O projeto do deputado do PSOL foi batizado por ele mesmo como "Lei Gabriela Leite", nome de uma ex-prostituta, militante da causa e criadora da grife Daspu. A proposta regulamenta a atividade dos profissionais do sexo permitindo que eles criem cooperativa da categoria e proibindo a apropriação por terceiro de mais de 50% do rendimento de prestação de serviço sexual.
Enquanto isso...
... servidores debandam
A permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias provocou uma debandada de servidores. Dos 19 funcionários que trabalhavam no colegiado, somente dois ficaram. Alguns foram dispensados, outros pediram para sair. As mudanças podem provocar um prejuízo de perda de "memória" do trabalho na comissão. A assessoria do deputado do PSC afirmou que o processo de substituições é "natural". Dos 17 funcionários que saíram, 12 são efetivos da Casa e estão sendo realocados em outras atividades. Os dois servidores que ficaram pediram ao parlamentar para continuar. Servidores que atuaram na comissão contam que sete deles deixaram os cargos por diferenças ideológicas assim que Feliciano foi eleito. Outros continuaram na expectativa de uma renúncia do pastor, o que teria levado alguns aliados de Feliciano a tomá-los por "espiões".