O feriado prolongado da Semana Santa não foi capaz de arrefecer a campanha contra a presença do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. E o tom dos debates subiu dos dois lados. Nas redes sociais, espalham-se mensagens de internautas para que não se desista de lutar pela renúncia do pastor, enquanto nas ruas os protestos se multiplicam a cada participação de Feliciano em cultos. Por outro lado, o parlamentar, como se estivesse numa guerra santa, convocou seus seguidores e adeptos de sua Igreja Templo do Avivamento a também ocuparem as ruas em sua defesa. A verdade é que, mais uma vez, na abertura dos trabalhos parlamentares, amanhã, em Brasília, Feliciano tem uma faca sobre sua cabeça. Está marcada para amanhã uma reunião de líderes, em que o PPS vai propor a renúncia coletiva dos integrantes da comissão para forçar uma nova eleição.
A reunião é uma espécie de terceiro tempo da disputa travada em torno da permanência de Feliciano na comissão. No primeiro, em 20 de março, sob pressão de sucessivas manifestações contra o pastor, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu ao PSC que negociasse a renúncia do deputado ao comando do colegiado, mas ele não arredou pé. Na semana seguinte, em 26 de março, Feliciano saiu vitorioso no segundo tempo da disputa: depois de uma longa reunião, o partido decidiu apoiar sua decisão de ficar no cargo.
Ontem, Marco Feliciano participou de uma reunião de pastores e lideranças evangélicas em Rondônia, onde os discursos se multiplicaram em defesa de sua permanência no cargo, o que transformou o encontro em mais um ato político. Revezaram-se no microfone os deputados estadual Maurão de Carvalho (PP) e o federal Nilton Capixaba (PTB-RO), que sustentaram a importância da permanência do pastor no atual posto. A reunião foi transmitida quase que de minuto a minuto pela assessoria do pastor por meio do microblog Twitter, que incluía ainda outras mensagens de apoio, como a do pastor Erick Coelho, que culpa o PT pelo desgaste do parlamentar evangélico. “Meu sonho é que V. Exa. saia da base do governo, sem sair da CDHM. Te ver livre dessa corja petista que dá com uma mão e tira com outra”, disse Coelho no microblog. Também no Twitter, Feliciano publicou mensagem a um amigo para tentar se afastar da pecha de homofóbico: “Aluísio. Homossexual assumido o qual respeito, frequenta minha casa e é amigo da minha família. Obrigado pelo apoio.”
Estratégia
Apesar das manifestações de apoio de algumas igrejas evangélicas, os frequentes embates de Feliciano com militantes dos direitos humanos – que culminaram com a prisão de um manifestante na semana passada, durante reunião da comissão – deixaram o deputado com a imagem arranhada mesmo entre evangélicos. Parte deles acredita que a postura assumida pelo parlamentar faz com que se aprofunde o preconceito contra a religião. Entre eles está o pastor Ricardo Gondim, teólogo, mestre em ciências da religião e líder da Igreja Betesda (lugar misericordioso de Deus), que critica as declarações do pastor de que a África e seus habitantes seriam amaldiçoados por Deus. Tal tipo de teologia, segundo Gondim, é racista e fundamentalista na sua essência. Ele tem dito que o Deus da Bíblia não deve ser visto como um sádico que se compraz em amaldiçoar os homens, mas sim como parceiro deles.
Mesmo diante de algum desconforto, a bancada evangélica tem demonstrado sua força no Congresso, revelada no episódio de Marco Feliciano. Para não ter que enfrentar uma queda de braço com seus representantes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem buscado o diálogo, para evitar um confronto. Amanhã, será a segunda vez que ele se reúne com líderes para debater a situação do pastor, que ele considera “insustentável” no cargo. Tudo isso para evitar que a questão chegue à corregedoria da Casa ou mesmo à sua Comissão de Ética. Para isso, o argumento seria o inquérito a que Marco Feliciano responde no Supremo Tribunal Federal, depois de ser denunciado por racismo pela Procuradoria da República, e também ao processo por estelionato.
Cronologia de uma crise
27 de fevereiro
Líderes dos partidos se reúnem para discutir a distribuição das comissões e, por acordo, a de Direitos Humanos e Minorias é destinada ao PSC. O PT, que tradicionalmente liderou esse colegiado, abriu mão
da vaga para beneficiar a legenda, que está na base de apoio do governo Dilma.
28 de fevereiro
O PSC anuncia a indicação do deputado e pastor Marco Feliciano, de São Paulo. Movimentos de defesa dos direitos humanos e a imprensa mostram que o pastor estava ligado a uma grande polêmica desde 2011, quando
escreveu em uma rede
social que o amor entre
pessoas do mesmo sexo
levava “ao ódio, ao crime e à rejeição” e que os descendentes de africanos seriam “amaldiçoados”.
7 de março
Marco Feliciano é eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Ao todo, 12 deputados participaram da sessão e o pastor obteve 11 votos –o restante foi em branco. Seis parlamentares do PT, PSOL e PSB abandonaram a sessão em protesto e não participaram da votação. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que até então presidia a comissão, renunciou ao cargo e abandonou a reunião.
9 de março
Protestos contra Feliciano ocorrem em todo o país. Militantes de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis fazem manifestações para mostrar descontentamento com a eleição de Feliciano.
13 de março
Feliciano preside sua primeira sessão na Comissão de Direitos Humanos em meio a muitos protestos no Congresso. Centenas de militantes foram ao plenário da comissão para tentar participar da reunião, mas muitos foram barrados.
Os que conseguiram entrar no colegiado fizeram muito barulho, atrapalhando o andamento da sessão. Parlamentares contrários a Feliciano mais uma vez abandonaram a reunião e alguns quase saíram no tapa.
20 de março
Em sua segunda sessão na Comissão de Direitos Humanos, Feliciano abandona a reunião depois de apenas oito minutos. Mais uma vez, militantes gritam palavras de ordem contra o pastor e pedem a sua renúncia. Deputados criam a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, para tentar atuar paralelamente ao colegiado oficial. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pede ao PSC uma saída para o impasse e representantes do partido prometem uma solução em poucos dias.
21 de março
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dá um ultimato ao PSC para que definisse até ontem a situação de Feliciano na comissão.
26 de março
O PSC decide manter Feliciano na presidência da comissão
Um pastor e suas muitas empresas
Enquanto a polêmica sobre a atuação na Câmara de Marco Feliciano, dublê de pastor e deputado federal, se multiplicam, seu patrimônio também tem crescido. Quando assumiu a cadeira no Parlamento, há dois anos, Feliciano declarou ter 50% das cotas de três empresas – Kakeka Comércio Varejista de Brinquedos e Artigos do Vestuário Ltda, no valor de R$ 2,5 mil, Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos, no valor de R$ 5 mil, e do Tempo de Avivamento Emprrendimentos Ltda. No entanto, hoje, registrados em nome do pastor, estariam ainda outras três empresas, das quais teria participação desde 2008, ou seja, antes da eleição.
Na lista de participações societárias do pastor está incluído até mesmo um consórcio de bens e direitos, a GMF – Administração e Representação Comercial de Consórcios de Bens e Direitos Ltda., da qual participa desde 2007 e tem 51% das ações. Além dela, Feliciano seria sócio também da Associação Cultural e Educacional Vida e Paz, em sociedade com sua mulher, Edileusa de Castro Silva Feliciano, e da Cinese – Centro de Inteligência Espiritual e Emocional – Cursos Ltda. Na verdade, Edileusa, além de casada com o pastor, divide com ele a maioria de seus negócios.
As empresas, entretanto, são apenas parte do patrimônio do menino pobre de Orlândia (SP), que se transformou em pastor bem-sucedido e político. Na declaração dada ao Tribunal Superior Eleitoral, Feliciano admitiu ser dono de dois prédios residenciais, duas casas, vários terrenos, além de quatro carros, entre eles uma BMW. Feliciano teria se tornado evangélico ainda aos 14 anos e, desde então, passou a se dedicar à igreja. Em 1999, fez a sua primeira pregação no congresso dos Gideões Missionários, em Camboriú (SC), que reuniu cerca de 100 mil pessoas. O Estado de Minas tenta desde quinta-feira falar com o pastor Feliciano, mas sem sucesso. Nenhum dos nove números de celular registrados em nome do pastor atendeu.
O que nos interessa - Influência as votações
A permanência do pastor Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos terá influência determinante na votação de projetos como a criminalização da homofobia, o casamento gay e a regulamentação da prostituição, que enfrentarão ainda mais resistência. O principal objetivo do grupo ligado a Feliciano é barrar essas propostas e aprovar projetos que vão na contramão das proposições de perfil liberal, como os apresentados por deputados evangélicos que descriminalizam a homofobia ou que tentam anular a decisão do STF validando a união civil entre pessoas do mesmo sexo.