A falta de chuva no ano passado e a perspectiva de uma situação ainda mais crítica para os próximos meses fez com que o governo federal abrisse a torneira de verbas para tentar impedir o aumento do cenário desolador cada vez mais comum no semiárido brasileiro. Ontem, durante reunião com o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou investimentos de R$ 9 bilhões em ações de prevenção e superação da seca. Os 168 municípios mineiros integrantes da região que mais sofre com a falta de água vão receber R$ 258 milhões. Desse total, R$ 168,9 milhões serão aplicados em ações de emergência; R$ 46,6 milhões irão para o pagamento de bolsa-estiagem aos flagelados; R$ 23,6 milhões vão garantir a safra 2012/2013; e R$ 15 milhões serão destinados a restabelecer serviços essenciais que foram prejudicados pela falta de chuva. Por fim, R$ 3,95 milhões serão usados na recuperação de poços artesianos.
Durante o anúncio, ao lado de governadores do Nordeste, Dilma apresentou as principais ações dos primeiros anos de seu governo, destacando a entrega de mais de 270 mil cisternas para o consumo humano e 13 mil para produção. A petista prometeu entregar até julho mais 130 mil cisternas, elevar o número para 240 mil até o fim do ano e chegar a 750 mil em 2014. Para ações emergenciais o governo federal pretende aumentar em 30% o total de carros-pipas destinados às áreas em situação mais preocupante, disponibilizando um total de 6,1 mil veículos para atender os municípios. "Vamos manter as medidas de apoio aos produtores rurais até que não haja mais estiagem, ou seja, o nosso prazo agora deixou de ser datado para ser até quando não houver estiagem”, disse.
Representando as regiões Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) participou da reunião e considerou positivas as medidas emergenciais para atender os 2,8 milhões que vivem em duras condições no semiárido mineiro. No entanto, ele cobrou maior atenção para os projetos de barragens do estado, incluindo a retomada das obras de Berizal, em Taiobeiras, paralisada há mais de uma década, e a construção da Barragem de Congonhas, entre as cidades de Itacambira e Grão Mogol. “Essas são obras que iriam beneficiar diretamente mais de 500 mil habitantes, inclusive com projetos de irrigação”, explicou o Alberto Pinto Coelho durante a reunião.
A presidente informou que vai manter o programa Garantia-Safra sem interrupção enquanto durar o período de seca, e defendeu as ações de seu governo para promover o desenvolvimento do Nordeste e disse que, graças a investimentos da administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "a face da miséria nesta região não foi acentuada tão perversamente pela estiagem". "Acho que é incorreto dizer que esse investimento produziu todos os resultados que nós queríamos, mas ele produziu um resultado inequívoco, com as outras políticas sociais do governo, que foi impedir que as populações daqui tivessem todas as perversas consequências que nós víamos ser retratadas ao longo da história do Brasil", afirmou.
Prevenção Dilma ressaltou ainda que os governos federal e estaduais precisam se preparar para a possibilidade de a estiagem ainda durar algum tempo e as chuvas não voltarem a cair na intensidade necessária para a recuperação da atividade produtiva na região afetada. “Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou que esse fenômeno recorrente apareça para então encarar o risco de desabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho preventivo”, disse.
Em sua segunda viagem oficial ao Nordeste em menos de duas semanas, Dilma reforçou também que o governo federal pretende facilitar a execução de obras e ações emergenciais na região, mantendo o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e acelerando a concessão de titularidade de terras, o licenciamento ambiental e a liberação de recursos. (Com agências)