O cerco para pressionar o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC/SP) a renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) está a cada dia mais apertado. A decisão de continuar na presidência desse colegiado da Câmara dos Deputados a qualquer custo - de onde diz que só sairá morto-, está resultando em questionamentos sucessivos sobre as decisões de Feliciano para conduzir os trabalhos da CDHM.
A mais recente, a de impedir a participação de representantes dos movimentos sociais durante as sessões da CDMH, será contestada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos – que foi criada para fazer oposição à permanência de Feliciano na presidência da comissão. A coordenadora da frente, deputada Érika Kokay (PT-DF), explica que barrar a entrada de manifestantes durante as reuniões da comissão é antirregimental.
De acordo com a deputada, a iniciativa de Feliciano “fere a lógica dos direitos humanos” ao impedir que cidadãos participem das reuniões que deliberam sobre projetos que vão para votação no plenário da Casa e que dizem respeito aos direitos e garantias fundamentais da cidadania. Para a parlamentar, a cada dia fica “ mais nítida” a incompatibilidade dos direitos humanos com a condução dos trabalhos da CDHM presidida por Feliciano.
Sem trégua
Menos de 24 depois de conseguir aprovar requerimento para ir a Oruro, na Bolivia - onde estão presos 12 torcedores do Corinthians-, Feliciano deve que desistir da viagem. Nessa quarta, após uma conversa com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), ouviu de Alves que deveria permanecer no Brasil. As despesas dos presidentes de comissão têm de ser autorizadas pelo presidente da Câmara.
Nesse mesmo dia, Feliciano também foi instado a se comprometer a participar, na próxima terça-feira, de uma reunião de líderes partidários convocada pelo presidente da Câmara.. Nos bastidores, a informação recorrente é que o encontro será mais uma tentativa de Alves para convencer Feliciano a deixar o cargo de presidente da CDHM. O argumento para pressionar ainda mais a saída do parlamentar é que a grande maioria das lideranças é contra Feliciano permanecer na presidência da comissão.
Nesta sexta-feira, Feliciano enfrentará mais um problema que depõe contra a sua permanência na CDHM. Ele vai depor no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender contra um processo no qual é acusado de estelionato - denúncia movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2009, por recebimento de R$ 13 mil para participar de um show religioso, que ele acabou não comparecendo. Apesar de o processo não correr em segredo de Justiça, a segurança do STF decidiu isolar o prédio para o interrogatório do deputado e restringir a entrada no complexo que abriga a Corte.
Atividades paralelas
Enquanto o impasse permanece sobre a permanência ou não de Feliciano na CDHM, em uma situação inusitada, esse colegiado está convivendo com atividades paralelas da frente parlamentar. Erika Kokay informou que uma agenda dedicada aos direitos humanos com diligências, audiências públicas e participações em eventos sobre o tema está em andamento. A frente também criará um site para divulgar as atividades.
(Com agências)