O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira uma moção onde repudia a permanência do deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC/SP) na presidência Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.
"Tal indicação [de Feliciano] contraria os propósitos da referida Comissão, assim como os princípios básicos dos Direitos Humanos, uma vez que a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando insatisfação aos mais diversos segmentos sociais, com manifestações de repúdio à indicação do parlamentar, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos mais diferentes canais de comunicação", afirmou o CNPIR no texto.
Para o conselho, é inaceitável a permanência do deputado na presidência da CDHM, que considera "uma afronta aos princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana".
Outra moção de repúdio publicada pelo CNPIR nesta segunda-feira diz respeito ao trote realizado pelos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em maio deste ano.
Líder da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, Feliciano já afirmou que, apesar dos inúmeros protestos em manifestações que vem recebendo em todo o país, não pretende renunciar o cargo. A moção de repúdio é um posicionamento oficial do órgão e não possui qualquer efeito punitivo.