Barbosa critica aprovação de emenda que cria tribunal em Minas e em mais três estados

Brasília, 08 - Em clima de grande tensão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda-feira dirigentes de associações representativas de juízes e afirmou que a aprovação da emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs) no País, apoiada por entidades da classe, ocorreu de forma sorrateira, "ao pé do ouvido" e "no cochicho". Barbosa disse que as sedes desses tribunais devem ser instaladas em resorts, o mais próximo possível da praia. Os novos TRFs serão instalados em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).

Em choque com as entidades de classe desde que afirmou que há um conluio entre magistrados e advogados e que os juízes brasileiros têm mentalidade pró impunidade, Barbosa pediu ao vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ivanir César Ireno, que baixasse o tom de voz. "Sorrateira não", havia dito Ireno segundos antes, numa reação aos comentários de Barbosa. "O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal", afirmou Barbosa. "Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir."

No encontro, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixou transparente a sua oposição à emenda que cria os quatro TRFs. Segundo ele, a novidade custará ao País R$ 8 bilhões. Apesar disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não teria sido ouvido sobre a novidade. Ireno disse que a Ajufe acompanhou o processo por anos. "Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto que vai custar à nação, por baixo, R$ 8 bilhões", disse Barbosa.

Para o presidente do STF, a criação dos tribunais será boa para a advocacia e para os juízes porque milhares de empregos serão criados. "Dá emprego. Dá quinto. Mas isso não é o interesse da nação", afirmou Barbosa. "Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia", acrescentou. Um dos juízes presentes ao encontro observou que em Minas Gerais não existe praia. Barbosa respondeu: "Serão criados o mais próximo da praia possível."

Num outro momento tenso da audiência, Barbosa disse que, se quiserem colaborar, os dirigentes de entidades representativas de juízes devem encaminhar as sugestões a sua assessoria e não ir antes à imprensa. No encontro, eles entregaram um documento no qual defendem algumas posições, como a necessidade de mais rapidez na solução de crimes cometidos contra autoridades. O presidente do Supremo também reagiu quando os magistrados disseram que era necessário fortalecer o Estado de direito e a instituição democrática e prestigiar o STF. "O STF se prestigia por si próprio."