Para tentar fazer decolar o projeto "Minha casa, minha vida", do governo federal, na capital mineira, a Prefeitura de Belo Horizonte enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal concedendo incentivos aos empreendedores para a construção de moradias populares nos terrenos públicos do município. Atrás de outras capitais como São Paulo e Rio de Janeiro na execução das habitações, o Executivo culpa a especulação imobiliária pelo baixo aproveitamento. Com novas regras que permitem, entre outras coisas, a verticalização das obras, a prefeitura espera quase triplicar o número de unidades feitas pelo programa em quatro anos.
Desde março de 2009, quando foi lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda era ministra da Casa Civil –, foram construídas 1.470 unidades dentro do Minha casa, minha vida. As chaves destinadas a famílias com renda entre um e três salários mínimos ainda não foram entregues, pois segundo a PBH, elas ainda estão em fase de celebração de convênios. De acordo com o Ministério das Cidades, enquanto Belo Horizonte assinou contrato para construir 3.455 unidades, o Rio de Janeiro possibilitou a construção de 27.376 e São Paulo de 9.416.
Com o projeto de lei que será apreciado pelos vereadores, a expectativa é construir 4 mil novas residências. A proposta é ampliar o índice de aproveitamento de 321 lotes espalhados pelas várias regiões da cidade. Enquanto nos terrenos normais, os empreendedores podem construir entre uma ou uma vez e meia a mais que o seu tamanho, nos dedicados ao programa habitacional esse valor pode chegar a 2,8 vezes a área. Na prática, a PBH vai permitir a verticalização das construções com cunho social.
Para o assessor especial da Prefeitura, Leonardo Castro, o que trava o avanço do programa é o alto custo dos terrenos e a falta de lucro dos empreendedores. “O que a gente está fazendo é possibilitando que também para esses empreendimentos para famílias com renda de até três salários mínimos eles tenham um resultado melhor, pois vão poder construir mais unidades em um mesmo espaço”, explicou. A prefeitura também adotará outras medidas, como praticar taxas mais moderadas de impermeabilização.