A Polícia Federal em Minas voltou a prender cinco pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de fraude em licitações na educação. O grupo também é acusado de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, Evandro Leite Garcia, Maria das Graças Gonçalves Garcia, Elisângela Pereira da Fonseca, José Wellington Gonçalves Dias e Ernani Viana de Souza Gonçalves Dias, teriam sido soltos no último sábado, através de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, referente a outros crimes semelhantes cometidos por eles. Desta vez, a operação foi denominada “De Volta Para a Máscara”. A ação é um desdobramento da operação “Máscaras da Sanidade”, realizada em junho do ano passado, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, e que, à época, cumpriu 55 mandados de busca e apreensão, incluindo 36 prefeituras de cidades do Norte de Minas. As prisões realizadas nesta quinta-feira estão relacionadas a irregularidades cometidas em Bonito de Minas, também na Região Norte. O município, que está entre um dos mais pobres de Minas, possui Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) de 0,58, um dos menores do Estado. Conforme a PF, Evandro, Maria das Graças e Elisângela - que seriam responsáveis pelo núcleo empresarial do esquema – teriam se associado a José Wellington, responsável pelas licitações, e Ernani Viana, irmão do prefeito da cidade, para cometer os crimes. O grupo, que atuou em mais de 40 municípios e causou um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 100.000.00,00 aos cofres públicos.

O delegado Marcelo Eduardo Freitas, chefe da delegacia da Policia Federal em Montes Claros, disse que, depois que deflagrou a “Operação Máscaras da Sanidade”, em 21 de junho de 2012, a PF intensificou as investigações em cada uma das 39 prefeituras do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, onde foi verificada atuação do grupo de empresas comandado por Evando Leite Garcia e a mulher dele, que tem como carro-chefe a Construtora Norte Vale.

“Em junho, fechamos a nossa atuação em cima dos líderes da organização criminosa, para depois investigar caso a caso e chegar até outros envolvidos”, relatou Marcelo Freitas, em entrevista coletiva, no início da noite de ontem. Segundo ele, foi descoberto que o grupo fraudou as licitações para a construção de um posto de saúde de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), resultando no desvio de R$ 400 mil dos cofres públicos. “Na verdade, os serviços foram executados pela prefeitura e foram emitidas notas fiscais pelas empresas, simulando o pagamento”, explicou o delegado. Ainda segundo ele, as investigações prosseguem e deverá novos desdobramentos em outros municípios onde houve o esquema de fraudes.

O advogado Otávio Batista Rocha, que defende Evandro e Maria das Graças Garcia, disse que, pelos princípios legais, não poderia ter sido feito o desdobramento do processo referente a Bonito de Minas, pois a investigação relativa ao município já está dentro de um outro processo, que trata das investigações em todas as cidades citadas na Operação Máscaras da Sanidade. O advogado também questionou o fato de o Tribunal de Justiça ter concedido um habeas corpus a Evandro e Maria das Graças e logo em seguida, uma juíza da primeira instância decidir pela prisão dos dois. O delegado Marcelo Freitas discordou do advogado, alegando que existe um entendimento legal de que os processos podem ser desmembrados. Por outro lado, ele não quis comentar sobre o habeas corpus concedido pelo TJ

Relembre o caso

A quadrilha, de acordo com o MPMG, atuava desde 1994 na região e era comandada pelo casal Evandro Leite Garcia e Maria das Graças Gonçalves Garcia, donos das construtoras Norte Vale, Radier Construções e Construtora EPG, todas com sede em Montes Claros. Juntas, as três empresas firmaram cerca de uma centena de contratos com as prefeituras para realização de obras diversas, como construção de postos de saúde, casas populares, redes de esgotamento sanitário, escolas municipais e limpeza urbana.

Segundo as investigações, eram três os tipos de fraudes. Em muitos contratos as obras eram feitas com funcionários e material comprado pela própria prefeitura e o dinheiro que deveria custear os projetos era rateado entre a "organização criminosa e funcionários públicos corruptos". Em outros casos havia superfaturamento e a execução era repassada para pequenas empresas ou empreiteiros locais. Outro expediente era executar a obra de modo diverso do previsto no projeto original, com material de qualidade inferior, em conluio com a administração municipal, mas receber o valor previsto em contrato.