Composição da CCJ passará de 23 para 27 senadores

Brasília - O Senado Federal vai aumentar o número de participantes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de 23 para 27 senadores. Projeto de resolução que altera a composição da CCJ foi aprovado nesta quinta-feira pelo plenário da Casa. Com a ampliação do número de participantes, a CCJ terá agora composição igual a das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte, ou seja, 27 senadores.

A justificativa do autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), se baseia no crescimento da produção legislativa do Senado e no aumento de demanda de matérias a serem apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, senador Vital do Rego (PMDB-PB), também defendeu o aumento de cadeiras na comissão para agilizar os trabalhos do colegiado.

A Comissão de Constituição e Justiça é responsável pela apreciação da constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias que tramitam no Senado. Cabe também aos integrantes da CCJ analisar proposições como as que tratam da perda de mandato de senadores,