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Aloysio teme que a repartição dos royalties gerados pela exploração mineral desencadeie a mesma “guerra fratricida” ocorrida na divisão dos royalties do petróleo. Por se tratar de um setor complexo e heterogêneo, o senador observa que a mineração deve ser regrada de forma cautelosa, não cabendo sua regulação por meio de medida provisória, outro receio manifestado por ele em Plenário.
Além da insegurança jurídica gerada pela falta de regulamentação do setor, a senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou atenção, em aparte, para o prejuízo causado à área de saúde pelo atraso na regulação da atividade de mineração. "Já está previsto no marco regulatório que os royalties resultantes da exploração mineral serão aplicados na saúde. A demora na definição destas regras também afeta um setor fundamental para a população, que se encontra em situação caótica", comentou Ana Amélia.
Com Agência Senado