O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai iniciar amanhã o processo que pode resultar na cassação do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), nove meses depois de a Corregedoria da Casa ter constatado indícios de seu envolvimento com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Depois de eleger o próprio comando, o colegiado será instalado e deve abrir investigação preliminar contra outros dois parlamentares. Na corregedoria, seis representações contra três deputados, incluindo Marco Feliciano (PSC-SP), já começaram a tramitar.No ano passado, Leréia foi um dos quatro alvos da comissão de sindicância criada para apurar as relações do bicheiro e o único em cujo caso o relatório final pedia a perda de mandato. Além de reconhecer ser amigo de Cachoeira, o tucano é sócio do contraventor na compra de um avião, recebeu um celular pago pelo esquema criminoso e atendeu pedido do bicheiro para forçar a demissão de servidores e integrantes da Polícia de Goiás. “Ficou claro que eles (Leréia e o bicheiro) mantinham não só uma relação muito próxima de amizade, mas também de negócios”, afirmou Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do caso na corregedoria. O parecer foi encaminhado à mesa diretora em julho e só agora chega ao conselho.

Como já teve essa tramitação, o processo de Leréia não precisará receber relatório de admissibilidade no colegiado, ao contrário do que vai acontecer com os casos de Devanir Ribeiro (PT-SP) e Eudes Xavier (PT-CE). O primeiro é alvo de representação do DEM, que o acusa de ter agredido “moral e fisicamente” o democrata Onyx Lozenzoni (RS) no plenário da Casa em fevereiro. Já o cearense é acionado pelo PSB por ter afirmado durante discurso que o governador de seu estado, Cid Gomes, teria contratado serviço de espionagem contra adversários. Em ambas as situações, os relatores escolhidos precisarão primeiro analisar a admissibilidade da acusação.

Denúncias contra outros três deputados também poderão chegar ao Conselho de Ética. Começaram a tramitar ontem na corregedoria duas representações contra Marco Feliciano, três contra Jair Bolsonaro (PP-RJ) e uma contra Givaldo Carimbão (PSB-AL). Apresentados por cidadãos ou parlamentares individualmente, os processos correm em sigilo. “A princípio, vou analisá-los separadamente e devo notificar os parlamentares entre terça e quarta-feira, dando prazo de cinco dias úteis para eles se manifestarem”, adianta Átila Lins (PSD-AM), que acaba de ser nomeado corregedor.

A depender do histórico do conselho, porém, são mínimas as chances de que algum dos casos chegue a um parecer pela perda de mandato. Desde 2006, dos 17 processos analisados pelo colegiado, apenas um, contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), foi para análise do plenário, onde foi derrubado. Para o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), o erro está na obrigatoriedade da etapa preliminar, quando o relator só pode se basear na representação para emitir o parecer. “Sem essa fase, pode-se fazer investigação, levantar provas mais palpáveis e dar uma resposta à sociedade”, comenta. “Enquanto o projeto que muda isso não for aprovado, só posso garantir que para toda representação que chegar vamos abrir o processo com rapidez”.

Na corda bamba

Veja quem poderá responder por quebra de decoro parlamentar na Câmara, cuja pena máxima é a perda de mandato

Representações no Conselho de Ética

Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
Autor do pedido: Corregedoria da Câmara
Acusação: envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem seria sócio na compra de um avião e teria recebido um aparelho celular pago pelo esquema criminoso.

Devanir Ribeiro (PT-SP)
Autor do pedido: DEM
Acusação: agressão moral e física ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) durante sessão plenária em fevereiro deste ano.

Eudes Xavier (PT-CE)
Autor: PSB
Acusação: o deputado disse que o governador do Ceará, Cid Gomes, e secretários contrataram uma empresa de espionagem com dinheiro público para investigar adversários políticos.

Representações na Corregedoria

Marco Feliciano (PSC-SP)
Autores: Iriny Lopes (PT-ES), Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros
Acusações: o pastor é criticado por ter dito que a Comissão de Direitos Humanos, que preside, era comandada por Satanás. Outra representação cita denúncias de que o deputado usa a cota parlamentar em benefício próprio.

Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Autores: Procuradoria da Mulher na Câmara e dois cidadãos
Acusações: O parlamentar é criticado por fazer afirmações racistas e homofóbicas, como a de que a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, é “sapatona” e a que teria discriminado a cantora Preta Gil por ser negra.

Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Autor: Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia
Acusação: o deputado afirmou, em entrevista, que os psicólogos agiam com ‘terrorismo’ e o Conselho Federal de Psicologia seria “um assassino de dependentes de drogas” ao ser contra a internação compulsória de dependentes químicos.