Candidatos à PGR defendem diálogo com Congresso

Rio, 16 - Sob pressão de propostas que tiram poderes da Procuradoria-Geral da República (PGR), os quatro candidatos a procurador-geral da República defenderam nesta terça-feira que o novo chefe do Ministério Público Federal (MPF) abra diálogo com o Congresso, instituição que identificaram como foco de iniciativas hostis ao órgão. Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que tramita no Legislativo e cassa as prerrogativas de investigação. Parlamentares são alvo de ações movidas na Justiça por procuradores, o que tem causado ressentimento de políticos contra o MPF. De acordo com os concorrentes, há "perda de protagonismo" da PGR e avanço de propostas contrárias à instituição por causa da sentença do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, e do presumido isolamento do atual ocupante do cargo, Roberto Gurgel.

"Evidentemente, (entre os insatisfeitos com a Procuradoria) tem a base do governo (na Câmara dos Deputados), com a ação do mensalão (na qual foram condenados integrantes do PT e de partidos que apoiaram o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva)", disse a subprocuradora-geral Ela Wiecko, uma das quatro concorrentes que, com os também subprocuradores-gerais Rodrigo Janot, Deborah Duprat e Sandra Cureau, participou nesta terça-feira de um debate no Rio. "O Senado ressente-se da atuação do procurador-geral da República. Os senadores querem ser avisados de que uma denúncia está pronta, não saber pelos jornais."

Para Deborah, os procuradores da República vivem "um momento de muita hostilidade no Congresso Nacional" menos pelo que fazem e mais pelo que não fazem. "Não vejo indignidade em o procurador-geral ter diálogo com o Legislativo", afirmou. Outro concorrente, Janot, porém, discordou da afirmativa de que o MP tem deixado de fazer coisas importantes.

"A gente tem feito, teve o (processo do) mensalão", disse. Ele afirmou que não é exatamente o que é feito pelo MP que gera problemas, mas a forma como o MP o faz. "Tenho escutado (dizerem): Não conheço tipo penal com adjetivo. Por que denúncia tem de ter adjetivo? Como restabelecer isso (o respeito)? Com diálogo franco e respeitoso", respondeu.

Segundo Sandra, não existe incompatibilidade entre a atuação do MPF e o diálogo com o Legislativo. "Temos projetos (de interesse dos procuradores) parados porque o procurador-geral não conversa com o Congresso Nacional. Os parlamentares não querem falar com servidor da Procuradoria. Querem conversar com o procurador-geral."

Os quatro candidatos a procurador-geral defenderam a manutenção das férias de 60 dias para os membros do MPF, que tem sido questionada. O mecanismo foi apontado como parte das prerrogativas do Ministério Público. O encontro foi o último de uma série de cinco, promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), antes de uma eleição na categoria que escolherá três nomes a serem encaminhados à presidente Dilma Rousseff para nomeação do sucessor de Gurgel. Desde 2003, esse trâmite tem sido respeitado pelo presidente da República na escolha do novo chefe do MP Federal.