Senado aprova projeto que torna obrigatória avaliação psíquica em bebês pelo SUS

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei (PLS 451/2011) que torna obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protocolo de indicadores de riscos para o desenvolvimento psíquico de crianças nos primeiros 18 meses de vida.

Segundo relatório da senadora Ana Rita (PT-ES), apesar de não haver no Brasil dados precisos sobre a ocorrência de distúrbios do desenvolvimento e de transtornos mentais na infância, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, de 10% a 20% das crianças nessa dessa faixa etária tenham algum problema do tipo.

A expectativa da senadora Ângela Portela (PT-RR), autora do projeto, é que os protocolos facilitem o diagnóstico precoce e que medidas terapêuticas contribuam para as crianças alcançarem um desenvolvimento saudável. A aprovação foi feita em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.