Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos que ainda participavam da Comissão de Direitos Humanos e Minorias decidiram se retirar do colegiado. Os deputados Jean Wyllys e Chico Alencar, ambos do Psol-RJ, e Luiza Erundina (PSB-SP) já haviam tomado a decisão. Nesta quarta-feira (17), foi a vez dos deputados do PT Erika Kokay (DF), Padre Ton (RO), Nilmário Miranda (MG), Luiz Couto (PB), Janete Rocha Pietá (SP) e Domingos Dutra (MA) seguirem o mesmo caminho. A decisão se deve à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão.
A ideia da frente é que o PT não indique outros parlamentares para o lugar dos que estão saindo. O Psol decidiu que não indicará substitutos. O grupo também vai conversar com outros partidos que compõem a comissão para que se retirem do colegiado.
"Estamos reafirmando nossa decisão e nossa luta para que possamos devolver a Comissão de Direitos Humanos ao povo brasileiro”, disse Kokay. “Queremos instar as lideranças partidárias para que se sintam responsáveis pelo que está acontecendo na comissão", complementou.
No início do mês, em reunião com os líderes partidários da Câmara, Marco Feliciano afirmou que não deixará a presidência do colegiado.
Relatoria questionada
A frente também vai pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que reveja o despacho de projetos em tramitação no colegiado. Jean Wyllys cita como “desrespeito” a oferta feita por Feliciano da relatoria da proposta (PL 4211/12) que trata da regulamentação da prostituição e do enfrentamento da exploração sexual de mulheres e crianças para o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Paralelamente às ações contra a permanência de Feliciano na presidência da comissão, a frente manterá, segundo seus participantes, uma agenda de interlocução com os movimentos sociais em defesa dos direitos humanos. Entre as iniciativas previstas, está a realização do 10º Seminário LGBT no Congresso Nacional, que discutirá a liberdade de crença religiosa.
Com Agência Câmara