A intenção da manobra é esvaziar o colegiado a ponto de torná-lo inviável e, assim, forçar a saída de Feliciano. “Desde o início foi um processo ilegítimo, que formou um colegiado artificial com reuniões fechadas. Nossa saída é uma forma de não legitimar (esse processo)”, explicou Nilmário Miranda (PT-MG). O PT não deverá indicar outros parlamentares para o lugar dos que estão saindo.
O PSOL já decidiu que não indicará substitutos. O grupo também vai conversar com outros partidos que compõem a comissão para que se retirem do colegiado. “Estamos reafirmando nossa decisão e nossa luta para que possamos devolver a Comissão de Direitos Humanos ao povo brasileiro”, disse Erika Kokay (PT-DF). “Queremos instar as lideranças partidárias para que se sintam responsáveis pelo que está acontecendo na comissão”, completou.
Os parlamentares petistas já haviam diminuído a frequência de participação nas sessões desde que Feliciano foi eleito presidente do colegiado, no mês passado. Os parlamentares também anunciaram que vão pedir a retirada de discussão da comissão todos os projetos idealizados pela Frente Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias.
O deputado Jean Wyllys argumentou que a saída dos parlamentares da Comissão não vai impedir que projetos do grupo sigam em andamento. De acordo com ele, a Frente de Direitos Humanos pode fazer parte de outras comissões, como a de Constituição e Justica (CCJ). “Há muito trabalho e temos muito local para tocar o nosso trabalho. O que não podemos permitir é que a frente sirva de palanque para declarações fundamentalistas do deputado Marco Feliciano", afirmou o deputado.
Troco evangélico
Pela manhã, evangélicos que apoiam Feliciano causaram constrangimento ao PT. Eles entraram na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) carregando faixas contra a permanência de José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) como membros do colegiado. Os dois foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção, no julgamento do mensalão.
A permanência dos dois parlamentares já havia sido questionada por Marco Feliciano, em reunião de líderes na semana passada. O pastor chegou a dizer, em tom de provocação, que deixaria a presidência da Comissão de Direitos Humanos se Genoino e Cunha deixassem a CCJ. “Fui convidado pelo colégio de líderes para uma reunião. A maioria se colocou a favor da minha permanência. O PT me pressionou para sair, então, fiz a proposta, que foi recusada”, disse Feliciano.
Apesar do tumulto provocado por manifestações, a Comissão de Direitos Humanos aprovou ontem uma série de requerimentos. A sessão foi realizada, mais uma vez, a portas fechadas, com a presença de parlamentares, assessores e profissionais da imprensa, mas o presidente garantiu que as futuras sessões serão abertas. Durante a reunião, Feliciano declarou que vai solicitar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que mais projetos sejam analisados na comissão que, segundo ele, no último ano apreciou apenas sete propostas. (Colaborou Amanda Almeida)
Suplentes
A Comissão de Direitos Humanos tem 18 titulares e 18 suplentes. O quórum mínimo para a realização da reunião é de 10 parlamentares e são necessários nove deputados para se abrir uma sessão. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos no grupo não devem assumir as vagas, na condição de titulares, porque atuam em outras comissões e não podem assumir mais de uma. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, no entanto, a comissão só terá problemas para funcionar se metade dos integrantes deixar seus postos.