Vereadores de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas, rejeitaram por cinco votos a três um projeto de lei apresentado pelo Executivo que propunha o fim do pagamento do 13º salário para prefeito, vice e secretários. Enquanto o Legislativo justifica que a aprovação do projeto poderia ser entendida como uma desvalorização do servidor público ou usado como marketing político do prefeito, o Executivo afirma a necessidade de economizar e colocar as contas da administração municipal em dia.

Segundo o prefeito Paulo Cesar Teodoro (PDT), o Projeto de Lei Complementar 11/2013 foi entregue à Câmara há cerca de 30 dias. Com o fim dos pagamentos, o município conseguiria economizar cerca de R$ 100 mil ao ano. Teodoro não entende por que uma iniciativa que visava ajudar o município a deixar as contas no azul pode ter sido vetada. “Estamos querendo cortar na própria carne para gerar economia aos cofres públicos. Não pensávamos que o Legislativo iria contra esse projeto”, diz.

Ele explica que assumiu a prefeitura com muitas dívidas deixadas pela administração passada. Só com uma empresa, o município estaria com débito de R$ 600 mil. Existe também o atraso no pagamento de R$ 100 mil para o hospital da cidade. “Além disso, um empréstimo de R$ 3,6 milhões, feito há dois anos para calçar ruas da cidade, começa a ser pago este ano”, acrescenta.

O prefeito afirma que a verba economizada seria utilizada em áreas como saúde e urbanização. "Temos um CTI com 10 leitos e não temos aparelho de mamografia e tomografia. Muitas ruas da cidade precisam ser pavimentadas e existem muitos projetos voltados para juventude que estão precisando de investimento. Essa verba não solucionaria todos os problemas, mas seria uma ajuda".

Para o presidente da Câmara, Edmar Nunes Miranda (PDT), o projeto seria realmente interessante para economia da cidade. “Porém, a maioria dos vereadores decidiu votar contra e acabou sendo rejeitada a proposta”, explica. Miranda informa que enquanto alguns vereadores acharam que o corte do 13º representaria uma desvalorização, principalmente do secretariado, outros acreditaram que o projeto seria, na verdade, uma artimanha política. “Eles questionaram a intenção dessa iniciativa, se o prefeito poderia ter deixado de pagar o 13º sem ter que fazer uma Lei para isso”, conta.

Artimanha

O vereador Adriano Moraes (PV) foi um dos que votaram contra o projeto. Ele acredita que o corte do 13º está mais ligado a marketing político do que ao pagamento de contas atrasadas. Ele afirma que a prefeitura tem uma arrecadação de R$ 6,5 milhões com impostos e o gasto com a folha de pagamento não chega a R$ 2 milhões. “Essa história de querer cortar na própria carne é na verdade uma artimanha para que o prefeito seja visto pela população como um ícone. No entanto, não existe uma crise em Lagoa da Prata que justifique tal projeto. E mesmo se houvesse uma crise, não seria o corte do 13º que solucionaria o problema”, diz.