Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que aguarda a assinatura do ministro Antonio Dias Toffoli para publicar o acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O acórdão é um resumo do julgamento e serve de referência para apresentação dos recursos dos condenados.
Os ministros haviam julgado pouco antes dois recursos pendentes no processo do mensalão, apresentados pelos réus Ramon Hollerbach e José Dirceu. O conteúdo era semelhante ao dos recursos julgados ontem: os réus pediam acesso antecipado aos votos antes da publicação do acórdão e ampliação do prazo para recurso. Os ministros mantiveram a decisão de dobrar o prazo para dez dias, a partir da publicação do acórdão.
Segundo Barbosa, agora não há mais recurso pendente e o acórdão pode ser publicado tão logo as assinaturas sejam colhidas. Caso o texto seja liberado amanhã no Diário da Justiça Eletrônico, será considerado como publicado apenas na segunda-feira.
O ministro também comentou sua classificação entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte americana Time. "Gostei. Me senti, claro, muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este Tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado”.