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Projeto sobre novos partidos pode ir nesta terça-feira ao Senado, afirma líder do PTDeputados podem concluir hoje votação de projeto com restrições a novos partidosPetista proporá emenda contra veto a novos partidosPolêmica sobre restrição à criação de novos partidos segue para o SenadoCâmara aprova texto final de projeto que restringe a criação de partidosOposição se une contra projeto que barra novos partidosTemer defende reforma que reduza número de partidosO projeto enfrenta resistência no Senado desde a aprovação do texto-base na Câmara, na semana passada. Nesta terça devem ser analisadas cinco emendas. Em seguida, a proposta segue para a Casa. Da forma como está, o texto restringe o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Isso prejudicaria as candidaturas de Marina, que tenta criar sua sigla, a Rede Sustentabilidade, e do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB).
O argumento principal utilizado pelos parlamentares refere-se ao benefício concedido ao PSD, que nas eleições do ano passado teve direito à tempo de televisão e ao Fundo Partidário.
O senador Rollemberg já adiantou, na semana passada, que vai entrar com um mandado de segurança para tentar impedir a tramitação do projeto no Senado, assim que a apreciação na Câmara terminar. "Existe decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que é livre a organização partidária. O projeto é flagrantemente inconstitucional", disso ao chegar para a reunião. "Se o projeto passa, você criaria a figura esdrúxula de partidos de primeira e segunda categoria."
Para o deputado Roberto Freire, a maior resistência no Senado demonstra que "alguns setores se deram conta do casuísmo e da violência que esse projeto significa".