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Sinal verde em Lei dos Royalties só para 2016Ciência deve perder R$ 1,6 bilhões com nova lei de royaltiesMinistra pedirá votação urgente para questão dos royalties do petróleoDilma promete usar recursos dos royalties na educação“Infelizmente, essa questão virou uma verdadeira paixão, quase futebolística. As posições estão muito acirradas”, disse, sem abrir mão do recado do governo. Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff não vai abrir mão da destinação dos royalties para a educação. “Se não pudermos garantir na votação da MP, temos ainda no Plano Nacional de Educação a possibilidade de garantir esse grande salto de desenvolvimento e de garantia para o futuro das próximas gerações, a partir dos royalties”, acrescentou.
A expectativa no Senado Federal era a votação sair por meio de um acordo na comissão mista criada para analisar a matéria. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), indicou que 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios sejam destinados à educação e 100% dos royalties da União para a área de ciência e tecnologia.
Pelos cálculos do parlamentar, com essas transferências, R$ 16,2 bilhões iriam para a educação este ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia, seriam R$ 3,2 bilhões este ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.