As revelações de atrocidades cometidas contra populações indígenas no Brasil entre as décadas de 1940 e 1960 descritas no Relatório Figueiredo – documento que apurou matanças de tribos inteiras, roubos de terras e torturas – tiveram repercussão também fora do país. Integrantes da organização não governamental (ONG) Survival consideraram o material fundamental para esclarecer momentos obscuros da história dos povos nativos dizimados em território brasileiro. O grupo, que atua em mais de 100 países na proteção dos direitos de povos nativos, avalia que os casos que constam no relatório são evidências que permitirão recuperar parte da memória que vinha sendo deixada de lado ao longo dos anos.
O grupo começou a militar internacionalmente em defesa dos povos indígenas exatamente devido aos relatos baseados no Relatório Figueiredo, que detalham genocídios de tribos na Região Amazônica. Em 23 de fevereiro de 1969, um artigo publicado na revista britânica Sunday Times Magazine com base em entrevista concedida pelo então ministro do Interior, Albuquerque Lima, assim que ele recebeu o relatório, comoveu centenas de pessoas, que decidiram criar a ONG para atuar ativamente na proteção de índios.
“Sempre ouvi falar que o Relatório Figueiredo tinha sido queimado num incêndio. Quando li a reportagem que contava sobre a descoberta dele foi muito impactante”, conta ela, que começou a trabalhar na organização em 1990. “Senti também um certo alívio, porque é um documento que mostra tudo que aconteceu com os índios naquela época. E tem gente no Brasil e no mundo que ainda não acredita que essas atrocidades aconteceram”, comentou ela num português de quem morou no Brasil por quase 20 anos, mas sem conseguir esconder o sotaque. Desde o dia 19, o Estado de Minas publica com exclusividade os segredos do Relatório Figueiredo, encontrado entre caixas antigas de papéis no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, no ano passado.
Xavantes
Nessa terça-feira, a Comissão Nacional da Verdade recebeu outro relatório sobre violações de direitos humanos sofridas por indígenas. Dessa vez, contra os povos Xavante entre as décadas de 1940 e 1960, incluindo invasão do território com a condescendência de autoridades da época. O “Caso dos savante de Marãiwatsédé” narra ações de empresários e poderes locais e nacionais que resultaram na invasão de terras indígenas no Mato Grosso. O material, de 71 páginas, foi entregue à coordenadora do grupo de trabalho que apura violações de direitos humanos no campo e contra indígenas, Maria Rita Kehl, por sete índios da tribo Xavante de Marãiwatsédé.
Segundo os indígenas, quando a invasão ocorreu, promovida por latifundiários e um projeto de colonização do governo de Mato Grosso, nos anos 1960, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão que antecedeu a Funai – não os protegeu, exceto pelos relatos de Ismael Leitão, chefe do SPI na área, cujos apelos teriam sido ignorados pela direção do órgão. O resultado da remoção forçada, realizada em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), foi observado já na chegada à terra indígena de São Marcos onde viviam outros xavantes: a maioria dos 263 transferidos morreram de sarampo em poucos dias. A população da tribo, que era de 3 mil indivíduos antes da invasão, é hoje de 963 pessoas.
Maria Rita Kehl explicou que a comissão não tem atribuição de pagar indenizações. “Mas ela tem o poder de escrever essa história e fazer circular essa informação pelo Brasil. Estamos aqui para contar essa história, que não é conhecida por todos os brasileiros", ressaltou ela, que se comprometeu a ler todo o documento e acrescentá-lo ao relatório da comissão.
Funai acredita em retratação
Em nota divulgada nessa terça-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) destacou a importância do reaparecimento do Relatório Figueiredo, como fonte para esclarecer crimes cometidos contra povos indígenas. A instituição afirmou também que espera que o detalhamento dos acontecimentos possibilite “apontar os responsáveis pelos crimes praticados contra essas comunidades”. A partir das comprovações dos atos, a Funai acredita que serão feitas “retratações devidas a todos os povos que foram vítimas do autoritarismo e da intolerância”.