No dia seguinte à afirmação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de que só permitira a entrada de “pessoas de bem” na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu sinais de que pretende enquadrar o pastor. Após reunião com os parlamentares contrários à permanência de Feliciano à frente do colegiado, Alves prometeu reforçar a norma que obriga o deputado a abrir as reuniões do colegiado ao público – regra que ainda não foi colocada em prática.No início do mês, o pastor determinou, com o aval de aliados na CDHM, que as sessões passariam a ser restritas a funcionários, jornalistas e parlamentares. Após ser diretamente repreendido por Henrique Eduardo Alves, que considerou a decisão “inviável”, Feliciano passou a iniciar as sessões limitando a quantidade de presentes. Quando as manifestações ficavam barulhentas, ele trocava a reunião de sala e a reiniciava a portas fechadas, como permite o Regimento Interno da Casa. Anteontem, porém, o encontro já começou restrito – até o acesso ao corredor das comissões estava fechado.

No início da sessão, o pastor tentou se justificar, mas o argumento foi polêmico. “Pedi para a polícia da Casa observar o perfil das pessoas, porque dá para saber se vão participar de maneira ordeira. A ordem dada é que entrem pessoas de bem e que saibam se manifestar de forma silenciosa”, disse, para uma plateia formada apenas por assessores, jornalistas, deputados e cerca de 30 evangélicos que o apoiam. Um único ativista contrário ao pastor conseguiu participar da reunião, mas foi retirado à força por seguranças ao protestar.

Providências

Diante da afirmação controversa, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos – criada por ex-membros da CDHM que se recusaram a permanecer no grupo tendo Feliciano na presidência – marcaram um encontro com Henrique Eduardo Alves. Na reunião, eles relataram o comportamento do pastor e pediram providências. “O presidente da Câmara disse que vai fazer uma nova resolução sobre os limites que o Feliciano tem na comissão, porque ele não pode simplesmente impedir as pessoas de entrar porque acha que elas não são de bem”, contou Chico Alencar (PSOL-RJ).

De acordo com os deputados, Alves determinou também que os corredores das comissões não serão mais bloqueados, e os seguranças estão impedidos de fazer uma triagem de quem participará das sessões.

No encontro, o grupo ainda apresentou ao presidente da Casa um dossiê com denúncias sobre agressões que teriam sido feitas por policiais legislativos contra oito manifestantes. O documento, de 40 páginas, traz relatos das vítimas, depoimentos prestados ao Departamento de Polícia Legislativa e imagens dos dias de protestos. Em anexo, os parlamentares entregaram um requerimento para que seja apurado o “abuso da força da polícia da Câmara em desfavor de cidadãos brasileiros”.

Um ato contra a permanência de Feliciano na CDHM aconteceu ontem na praça Roosevelt, Região Central de São Paulo, com a presença do cartunista Laerte Coutinho e do deputado federal Jean Wyllys.