Leia Mais
Presidente da Câmara volta a criticar STF e diz que liminar é 'inaceitável'Presidente da Câmara apresenta projeto para promover a paz com o STFAtrito entre STF e Congresso envolvendo novos partidos pode ser resolvido hojeRenan põe em pauta proposta que desafia TSEFim das barreiras para novos partidos pode ser definida pelo STF em breve, diz senadorRenan e Alves se reúnem com ministro do STF e negam crise Alves insiste para STF liberar projeto que dificulta criação de partidosPresidente da Câmara defende tramitação do projeto sobre novos partidosMendes vai levar ao STF questão sobre novos partidosReunião com Gilmar Mendes amenizou conflito, dizem Alves e CalheirosConversa informal
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a conversa foi bastante informal, e serviu para apaziguar as relações entre o Legislativo e o Judiciário. “Fomos mostrar que da parte do Legislativo não há nenhuma intenção de estremecer as relações que devem ser sempre e serão respeitosas entre os dois poderes”, disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que não há novidades sobre a tramitação do projeto, e que na próxima segunda ele deve procurar Gilmar mais uma vez para que uma decisão final seja tomada.
Distensão
Quanto à PEC, Alves disse que está examinando do ponto de vista jurídico se ela fere a Constituição. No entanto, ele ressaltou que pelas regras atuais não houve problema no fato de a CCJ ter dado início à análise da proposta. “Criou um ruído que nós não queríamos, e na conversa com o ministro acho que distencionamos”, disse.
Uma mudança deve ser apresentada para a tramitação de futuras PECs. Apesar de 94 dos 124 deputados que integram a comissão terem assinado a lista de presença no dia em que a PEC 33 foi aprovada, apenas 21 deputados estavam presentes no momento da sua aprovação. Alves vai propor que mesmo na CCJ as PECs sejam votadas apenas de forma nominal, sendo necessária a presença de pelo menos metade dos deputados.
Com Agência Câmara