Ao concluir o relatório sobre atualização cadastral do funcionalismo, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), identificou 3.268 servidores que não exerciam atividade em seus postos de trabalho. Por essa razão, eles foram automaticamente retirados da folha de pessoal, de acordo com os termos do Decreto nº 43.418 do dia 2 de janeiro, deste ano.
O relatório identificou a existência de 10.080 servidores chamados ‘SPs’ (serviços prestados), dos quais 6.812 efetivamente exercem suas atividades e permaneceram na folha de pessoal deste mês de abril. O levantamento constatou ainda que 3.268 não prestavam serviços e saíram da folha. De acordo com informações da secretária Mittyz Rodrigues, o não pagamento dos 3.268 servidores ‘SPs’, que não exerciam atividades na prefeitura, implica uma economia de R$ 3,2 milhões na folha de pessoal.
Recadastramento
Mittyz Rodrigues salientou que o recadastramento, que atingiu inicialmente os servidores ativos, realizado no período de 10 de janeiro a 27 de março, foi realizado obedecendo todos os parâmetros previstos no Estatuto do Servidor. O recadastramento ocorreu conforme os Decretos n° 43.418 de 02/01/2013, que em seu Artigo 5º fixou data para o término do relatório, e nº. 43.625 de 01/03/2013, que prorrogou o prazo para atualização dos dados.
“Foi consoante os termos estabelecidos nestes decretos, que conseguimos realizar a atualização de dados do cadastro do funcionalismo. Este trabalho foi feito com o maior cuidado porque, além de identificar o perfil funcional e enquadramento de servidores municipais, vai possibilitar a readequação da estrutura organizacional da Prefeitura”, afirmou a secretária Mittyz Rodrigues.