Brasília, 30 - Um grupo de trabalho criado nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai procurar encontrar pontos de consenso para uma nova redação à emenda constitucional que tira poderes de investigação do Ministério Público, a PEC 37. Pelo acordo obtido na reunião, o texto deverá deixar clara qual é a atribuição do Ministério Público e da Polícia Federal nas investigações, sem retirar poderes dos promotores.
"Nós queremos o aperfeiçoamento da PEC 37. Nós queremos que este tema não tenha nem vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade e à corrupção, que prevaleça a ética em todos seus processos. Então isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito menos de emocionalismo, tem que ser o equilíbrio, bom senso e serenidade", disse Henrique Alves, depois da reunião.
Sem brigas
Já o ministro da Justiça disse que ficou claro que Ministério Público e polícia têm que estar juntos no combate à criminalidade, juntos na defesa do Estado de Direito. Não separados, não brigando. Segundo Cardozo, o grupo de trabalho vai definir o conteúdo da emenda constitucional, de forma a deixar claro o que cada setor vai fazer. "Repartição das atividades de investigação criminal, o que cabe ao Ministério Público e à Polícia Federal, o procedimento investigatório, quando, por exemplo, realizado pelo MP, quais as regras, como deve haver o processamento, quais os prazos. Enfim, vão debater em todos os aspectos polêmicos que tem afastado institucionalmente MP e polícia", disse o ministro.