O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AM) protocolou pedido para que a Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado investigue as atrocidades contra indígenas cometidas em todo o país até o fim da década de 1960, descritas nas mais de 7 mil páginas do recém-encontrado Relatório Figueiredo. Feito entre 1967 e 1968, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, o documento foi dado como desaparecido há mais de 40 anos. “É urgente o esclarecimento do que ocorreu, a responsabilização do Estado brasileiro e a indenização devida aos povos indígenas pelos crimes que foram praticados”, discursou ele em plenário, anteontem.

“Vejam que horrores: instrumentos que trituravam tornozelos, práticas de tortura contra crianças indígenas, extermínio de povos inteiros, denúncias de execuções sumárias, atuação de agentes do Estado brasileiro como cúmplices de latifundiários”, destacou ele aos colegas parlamentares, depois de citar trechos da matéria publicada pelo Estado de Minas no dia 19, que revelou a existência do relatório depois de todos esses anos. O senador pediu também que os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre o assunto sejam acompanhados pelo Senado e disse que considera indispensável que cópias do relatório sejam encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e à Subcomissão da Verdade da Casa.

Randolfe defende que devem ser convidados a participar das investigações o Ministério Público e quem mais puder contribuir com o processo para que o passado seja esclarecido. Ele pediu ainda que a Comissão de Direitos Humanos do Senado realize uma audiência pública com a presença do vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic – que foi quem descobriu o documento em meio a caixas de papelada no Museu do Índio do Rio de Janeiro no fim do ano passado –, e com a coordenadora do núcleo de lutas pela terra da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl.

Ao Estado de Minas, o senador afirmou que os culpados devem ser responsabilizados e que considera inadmissível o Estado ter atuado como capanga de latifundiários. “Pelo nosso ordenamento jurídico constitucional, tortura é um crime imprescritível e deve ser julgado. O requinte de crueldade das atrocidades praticadas faz a atuação da Gestapo (polícia secreta da Alemanha nazista) parecer brincadeira de criança”, argumentou. Alarmado com o assunto, ele disse que o relatório é uma marca vergonhosa indelével na história do país e conclamou seus colegas a abraçarem a causa da investigação: “A geração de homens públicos que não buscar o esclarecimento dessas atrocidades não pode descansar em paz”.

Disputa de terras

Sobre a questão da usurpação de terras indígenas, muito presente no documento, Randolfe considera que os relatos do procurador Jader de Figueiredo, autor do relatório, também devem ser discutidos e podem contribuir para resolver disputas históricas de terras. “Isso é um aspecto que vai de encontro com a questão colocada pela PEC 215”, ele diz, se referindo ao projeto que pretende transferir a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional – prerrogativa hoje da União. “Reforça a necessidade de levar essa PEC para o arquivo”, acrescenta ele.

O senador considera que houve uma tentativa por meio do regime militar de ocultar os resultados da investigação, empreendida em 18 estados e que percorreu mais de 16 mil quilômetros: “Está cada vez mais claro que o capítulo de crimes praticados contra nações indígenas é um capítulo encoberto e escondido entre centenas de milhares de atrocidades cometidas pela ditadura civil militar brasileira”.