Leia Mais
Projetos ficam empacados na Assembleia de MinasEvangĂ©licos atuam forte tambĂ©m em assembleias estaduaisAssembleia de Minas Gerais cresce em 2015Para um deputado que tem compromisso com 30 municípios, por exemplo, sobrariam de verba parlamentar R$ 50 mil para distribuir para cada um. No programa lançado por Anastasia, o mínimo é de R$ 350 mil para cada cidade. Tudo estaria bem se os deputados pudessem chancelar a verba. “A maioria dos deputados avalia que deveria ser avisada antes, porque agora os prefeitos entendem que o recurso é apenas do governo e o deputado estadual precisa arrumar mais, fora disso”, afirma um aliado.
Segundo os deputados da base, o cenário é ainda mais tenebroso se for considerado o valor das emendas federais. “Os deputados da base da presidente Dilma Rousseff (PT) contam com R$ 15 milhões em emenda individual, e os que são contra ela recebem a metade. Aqui, os contra ou a favor recebem o mesmo tanto, R$ 1,5 milhão”, conta um parlamentar. A base vem “cozinhando” os projetos em pauta, entre eles o “carreirão”, que concede uma série de reajustes a grupos de servidores do Executivo.
Diante da situação, as lideranças na Assembleia foram chamadas para reunião com o secretário de governo, Danilo de Castro (PSDB), esta semana. No encontro, os parlamentares foram informados de que o Executivo está procurando uma solução, que seria exigir a presença do deputado majoritário da base na cidade na hora de assinar o convênio. No lançamento do programa, o governo informou que, para ter direito ao recurso, bastaria o prefeito interessado preencher um formulário disponível no site do governo até o dia 15 de maio.
Quórum O líder do governo, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), negou que a base esteja retaliando o governo por causa do Pró-Municípios e afirmou que na semana que vem a base estará presente para dar andamento às votações de plenário. “Se tem alguém inconformado é porque está mal informado sobre o programa. Os deputados vão participar na liberação dos recursos”, disse. O parlamentar afirmou que a reunião com Danilo de Castro foi para tratar da tramitação dos projetos de interesse do Executivo na Casa. “Tivemos falta de quórum e um feriado no meio, mas acredito que os deputados da base vão dar quórum e poderemos votar vários projetos importantes, como o reajuste, o incentivo para atividades tecnológicas e outras propostas em pauta”, prevê Mourão.
A última reunião em que os deputados estaduais aprovaram projetos de lei foi em 10 de abril. Depois disso, seis sessões não tiveram deputados suficientes nem para serem iniciadas – são necessários 26 presentes –, duas foram canceladas e outras cinco foram encerradas por falta de quórum. Na fila aguardando votação estão o projeto que concede reajustes de 5% a 50% a 14 grupos de atividade do Executivo, a proposta de aumento para os servidores do Judiciário, a criação da fundação cultural e carreiras para a TV Minas e a incorporação de gratificação complementar de produtividade ao vencimento de procurador do estado e advogados autárquicos. Antes de todas essas, para destravar a pauta, é preciso votar o projeto que cria incentivos financeiros para quem desenvolver projetos tecnológicos com base no estado.