O deputado João Campos (PSDB-GO), que tem causado constrangimentos ao ninho tucano por defender propostas que a sigla condena de forma veemente na Câmara, foi orientado nessa quinta-feira a pedir a retirada de pauta do projeto que trata da “cura da doença gay”. O recado foi dado por colegas da legenda na Casa até que o PSDB feche uma posição sobre o assunto. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de autoria de Campos, está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da próxima quarta-feira, conforme antecipou o Estado de Minas.
“Nós o aconselhamos a não colocar em votação o projeto até que o partido tenha uma posição a respeito do tema”, afirma o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que é um dos vice-presidentes da legenda, cargo também ocupado por Campos. A matéria suspende a validação de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, que impede que psicólogos tratem homossexuais no intuito de curá-los de uma possível “desordem psíquica”. O presidente da CDHM, Marco Feliciano (PSC-SP), incluiu o item na pauta na noite de terça-feira.
João Campos também está na linha de fogo da recente crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Ele foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles (PI), que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional. O parecer de Campos, que validou o texto de Fonteles, foi aprovado no fim de abril na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ao discordar da proposta, o PSDB entrou com um pedido de suspensão da matéria no STF, classificando-a como absurda e inconstitucional.
Campos, que é delegado de polícia, ainda está no centro de outra polêmica. Ele é um dos principais articuladores da PEC 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. A proposta está causando dor de cabeça ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que foi obrigado a criar um grupo, que reúne delegados e procuradores, para buscar um consenso. A oposição no Congresso avalia que os partidos da base são os principais responsáveis pela tramitação da proposta, que foi apresentada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
CPI do aborto
Como presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, Campos também atua contra a legalização do aborto. No mês passado, ele apresentou requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de “investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil”. A prática é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro. O deputado estava mobilizado a conseguir as 180 assinaturas necessárias para a efetivação da CPI.
Procurado, Campos não foi localizado pela reportagem. Segundo sua assessoria, ele ficou incomunicável durante todo o dia porque estava em trânsito no interior de Goiás, onde não há sinal de celular. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), também não foi encontrado para comentar o assunto.
Criador rejeitou criatura
A terapia “reparativa”, ou a “cura da doença gay”, foi subsidiada por uma pesquisa publicada em 2001, na revista científica Archives of Sexual Behaviour, pelo influente psiquiatra norte-americano Robert Spitzer. A pesquisa daria suporte às tentativas de “curar” a pessoa da sua homossexualidade. Em maio de 2012, o médico recuou e desacreditou seu próprio “artigo da cura”, pelo que ele hoje, aos 80 anos, considera ter sido um “estudo fatalmente defeituoso”. Spitzer enviou carta à mesma revista, pediu desculpas e disse que errou e que devia se retratar junto à "comunidade gay”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, dias antes das desculpas públicas de Spitzer, um relatório onde classifica a terapia da cura como sendo uma séria ameaça à saúde, ao bem-estar e até mesmo às vidas das pessoas envolvidas. Algumas sessões de “cura” custam US$ 1,2 mil, e já arrebanharam “fiéis” de países como os EUA, França e Brasil.