Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Foto:
Marcada para quarta-feira, a votação do projeto apelidado de “cura gay” promete agitar ainda mais o plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. O ponto principal da proposta pretende restabelecer a legalidade de terapias de “reversão da homossexualidade”, atualmente proibidas por resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Já está confirmada a presença de Rozangela Justino, psicóloga que provocou a apresentação da primeira proposta legislativa nesse sentido, ainda em 2009, depois de ser censurada publicamente pelo CFP por oferecer tratamento para a homossexualidade. Outra que também foi alvo de processo disciplinar da entidade, a psicóloga evangélica Marisa Lobo não só defenderá o projeto como se filiou nesta semana ao PSC, o partido do deputado Marco Feliciano (SP), presidente da CDHM, que colocou o tema na pauta. Pelo Twitter, Feliciano reproduziu mensagens de Marisa Lobo, que pretende se candidatar a deputada federal, e recorreu à crise entre Legislativo e Judiciário para dizer por que decidiu colocar temas considerados homofóbicos — como o projeto da “cura gay” e outro que criminaliza o preconceito contra heterossexuais — na pauta do colegiado.

“Protelar projetos abre precedente para que denúncias sejam levadas ao STF sob a alegação de que o Congresso é lento em suas decisões”, disse ele. Embora tenha afirmado que a homossexualidade não é doença, o deputado defendeu a proposta que trata do tema. “Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade”, acredita o parlamentar.

Ameaças

Rozangela Justino argumenta na mesma linha. Ao confirmar presença na votação de quarta-feira, ela conta que vive recebendo ameaças de movimentos LGBT. “Até hoje, continuo sendo procurada para ajudar, mas não tenho respondido à demanda, devido à intimidação ‘gaysista’. Os ativistas gays aparelharam o Conselho de Psicologia e prejudicaram não somente a mim, como também a todos os psicólogos”, afirma. A psicóloga só concordou em dar entrevista por e-mail. Ela classifica a resolução do CFP, que desde 1999 proíbe as terapias para mudança de orientação sexual, como inconstitucional. “As próprias pessoas que querem deixar a atração pelo mesmo sexo, que faz parte da minoria das minorias, acabou por ser prejudicada. Isto não é totalmente desumano?”, questiona.

A psicóloga Marisa Lobo também ataca as regras do CFP e critica a alcunha de “cura gay”. “Essa resolução cerceia o direito do profissional. Não se trata de curar gay e sim de respeitar o indivíduo em seu desejo, ainda que seja para mudar sua condição. Não podemos prometer que a mudança ocorra, porém não podemos negar que ela aconteça — ex-gays existem e merecem respeito”, afirmou a psicóloga pelo Twitter. A ida das psicólogas e até de pessoas que afirmam ter deixado a homossexualidade após terapias tem sido articulada por deputados da bancada religiosa evangélica da Câmara.