Seca no Nordeste do país entra na pauta desta semana da Câmara

Tema recorrente da agenda política nacional, a seca no semiárido nordestino volta ao debate nesta semana na Câmara dos Deputados, com o tema em destaque na comissão geral nesta quarta-feira. Também na pauta de votação, um projeto de lei institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria depende da aprovação de um requerimento de urgência.

O texto conta com um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de autoria do deputado Penna (PV-SP), no qual são especificados os objetivos, os princípios e as atribuições da política nacional contra a seca. O projeto também cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com natureza deliberativa e consultiva.

Bolsa estiagem

No fim do ano passado, após se reunr com governadores da região, a presidente Dilma Rousseff, anunciou a prorrogação por mais dois meses do pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais R$ 400.

Com agências