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Estado de Minas

Dos prefeitos eleitos ano passado, 18 já foram cassados só em Minas

Nas cidades Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina e São João do Paraíso os eleitores já foram às urnas para novas eleições, ao custo de R$ 70 mil para os cofres públicos


postado em 07/05/2013 18:23 / atualizado em 07/05/2013 20:06

A Justiça Eleitoral em Minas Gerais já cassou o mandato de 18 prefeitos no estado desde as eleições do ano passado, de acordo com informação divulgada nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesses locais, os líderes do Executivo municipal eleitos para os próximos quatro anos foram denunciados por irregularidades e quatro deles já foram substituídos. As cidades de Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina e São João do Paraíso tiveram que voltar as urnas para escolher novamente os administradores municipais. As substituições que levaram a necessidade de novos pleitos já custaram aos cofres públicos cerca de R$ 70 mil, conforme levantamento do TRE.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51 prefeitos eleitos nas eleições a partir de 2008 em todo o Brasil e que foram cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões gastos com as novas eleições. A quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com a Justiça Eleitoral. Outras 37 ações, segundo a AGU, estão preparadas. Minas é o estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil.

No Pará está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados – dois deles sem precisar de ação judicial –, somando R$ 104,8 mil. A AGU considera as ações para cobrar gastos com eleições suplementares são uma medida pedagógica contra a corrupção. "Eles [os políticos] precisam estar cientes de que terão que devolver aos cofres públicos todos os gastos com as novas eleições realizadas por causa de ato fraudulento cometido que, consequentemente, gerou a cassação", observa o diretor do Departamento de Probidade Administrativa da AGU, Renato Dantas.

 


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