Igreja de bruxaria aciona STF contra composição da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Brasília – Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nessa quarta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da composição atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles alegam que a atual formação é ilegal, pois não respeita o princípio da proporcionalidade entre os partidos.

De acordo com os três signatários – que não mencionam a religião a que pertencem e se identificam apenas como eleitores – o PSC deveria ter apenas um integrante na comissão, mas devido a acordos partidários, ficou com oito dos 18 postos possíveis. O grupo acredita que o princípio da proporção deve ser respeitado porque é previsto na Constituição e no Regimento Interno da Câmara.

“Seria um total descalabro permitir essa deturpação absurda, na ordem de grandeza de dar a um só partido peso mais de dez vezes maior do que sua opinião teria que ter em quaisquer decisões da Casa do povo”, diz trecho do mandado de segurança.

Os integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil argumentam que as negociações sobre proporcionalidade nas comissões não podem ocorrer “a bel prazer dos partidos” e citam como exemplo de prejuízo do monopólio do PSC a discussão sobre a cura gay. “O povo brasileiro, cada cidadão que vota, tem o direito de ver o tema discutido por uma comissão em que o PSC tenha só uma vaga e não oito”.

O mandado de segurança pede decisão liminar para anular a nomeação dos integrantes da comissão e todos os atos posteriores do grupo desde sua instalação, alegando que há vício na composição desde a origem.