"Eu não sirvo a dois senhores. Eu sirvo a uma causa com que dois senhores concordam", disse Afif Domingos - Foto: Wilson Dias/Abr
Indiferente à polêmica em torno de sua dupla função administrativa – como vice-governador de São Paulo e, agora, como membro do governo Dilma Rousseff –, o novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, tomou posse ontem no comando da pasta afirmando que só renunciará ao posto de vice do governador tucano, Geraldo Alckmin, “por decisão judicial”. No mesmo dia, o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) encaminhou ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo a cassação do mandato de Afif. Ele já havia protocolado um requerimento no Ministério Público de São Paulo para que o órgão analisasse o caso do vice-governador. “Eu não sirvo a dois senhores. Eu sirvo a uma causa com que os dois senhores concordam”, disse Afif, que, no passado, se destacou na oposição ao governo e colecionou críticas à administração federal petista, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário na corrida presidencial de 1989, e até mesmo à presidente Dilma Rousseff.

Foi justamente a própria biografia e o que chamou de “proximidade” com a presidente Dilma que Afif invocou ao justificar sua nomeação para a recém-instalada secretaria, criada especialmente para abrigar o PSD na base de sustentação do governo. O novo ministro, contudo, refutou a hipótese de o partido passar a compor oficialmente a base aliada apenas por ter conquistado um posto na Esplanada. “O PSD apoia a reeleição da presidente Dilma sem que isso signifique a troca de cargos”, afirmou.

O deputado do PSOL argumentou no requerimento à Mesa Diretora da Assembleia que Afif comete um crime de responsabilidade contra a administração pública "ao deixar em segundo plano a função de vice-governador" para assumir a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, pasta com status de ministério do governo federal. Para Gianazzi, ao se subordinar ao governo petista, Afif atenta contra a autonomia do Estado. No documento, ele também registra que essa atitude é contraditória, porque Afif foi eleito na chapa do tucano Geraldo Alckmin, que é de um partido "com ideologia e políticas públicas opostas" às do governo federal.

O fenômeno da dupla função de Afif é alvo de duras críticas dentro do PSDB. O vice-presidente do partido, Alberto Goldman (SP), classificou a situação como “politicamente inaceitável” em seu blog. O governador, entretanto, evita acirrar os ânimos e chegou a parabenizar a presidente, em nota, pela nomeação de Afif.

Ética pública

Já empossado, o novo ministro minimizou as críticas. “É da política, coisa de quem não está satisfeito”, observou. Mas, antes mesmo de completar um mês no cargo, Afif verá sua situação ser avaliada dentro da Comissão de Ética Pública da Presidência, em sessão marcada para o dia 20. Ainda assim, o novo ministro descarta a hipótese da renúncia. “O vice já é um licenciado, porque ele é um stand by. O que ocorre é que o vice é um ser eleito. Por isso, a renúncia seria um fato muito grave”, argumenta. “A legislação não tem nada que me impeça de assumir o cargo”, asssegurou.

A estranheza da situação de fazer parte de duas gestões – com orientações políticas opostas – será ainda maior em junho, quando Alckmin deve se ausentar do país e Afif poderá assumir o governo de São Paulo. A hipótese de se afastar da pasta nesse período não foi confirmada pelo novo ministro. “Isso está muito longe. Quando chegar a época vamos decidir. Todo mundo sabe da minha condição e as condições jurídicas que se revestem nesse ato. Portanto, foi tudo meditado”, limitou-se a dizer.

Afif tomou posse da secretaria defendendo a redução da burocracia em torno da legislação que incide sobre as micro e pequenas empresas. A presidente tentou minimizar uma eventual frustração do PSD com um ministério com orçamento de R$ 54,3 milhões ante os R$ 165 bilhões do Ministério dos Transportes (o mais valioso da Esplanada). “O ministro está sendo modesto, (a pasta) vai ser também da verba”, brincou Dilma, em seu discurso. (Com agências)