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Nunca fui assassino, diz Ustra à Comissão da VerdadeComissão da Verdade de Pernambuco pede afastamento de delegado de políciaComissão da Verdade de São Paulo começa a ouvir filhos de vítimas da ditaduraDilma pede acesso a arquivos de alemãesDilma pede à Alemanha ajuda na Comissão da VerdadeAs declarações do general foram feitas ontem (9) durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre projeto de lei da deputada federal Luiz Erundina (PSB-SP), que modifica a atual Lei da Anistia. A proposta da deputada paulista, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, exclui da lei os crimes cometidos por agentes públicos, militares ou civis, durante a ditadura militar.
Sobre a afirmação do militar de que a Lei da Anistia foi um instrumento de pacificação nacional, Damous disse que foi votada em um cenário de ditadura. “Óbvio que aqueles que faziam oposição ao regime e eram detentores de cargos parlamentares votaram essa lei em um contexto em que havia companheiros seus, cidadãos brasileiros, presos e exilados. Então, foi em um sentido político humanitário. Mas não como resultado de pacificação nacional, não como pacto para livrar da cadeia”.
Para Damous, a declaração do general de que a tortura foi cometida por grupos armados de esquerda é diversionista e mostra um misto de ignorância e má-fé.
“O que está se investigando são violações aos direitos humanos, e só quem pode praticar este tipo de crime é o Estado. Particulares juridicamente não praticam essas violações. Esse tipo de afirmação pretende mudar o foco de que o Estado brasileiro, que já confessou sua responsabilidade pelo desaparecimento de pessoas por morte e tortura, deve também responsabilizar os autores desses desaparecimentos e assassinatos”, disse o presidente da comissão.