Brasília – Mesmo com a intenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de quebrar prazos para aprovar a Medida Provisória (MP) 595/2012, chamada MP dos Portos, até a próxima quarta-feira (15), as lideranças partidárias do Senado necessitam aguardar o desfecho desse tema na Câmara dos Deputados.
Os senadores estão em uma espécie de compasso de espera, uma vez que deputados como o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), já avisaram que vão obstruir a votação hoje (13) e amanhã (14), prazo máximo com que trabalha o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Relator da MP dos Portos na comissão especial do Congresso, Eduardo Braga disse que “sofreu” para aprovar seu parecer. Ele ressaltou que fez 150 alterações no seu relatório para chegar a um acordo com todos os partidos, inclusive a oposição. Para o líder do governo, “o limite do acordo” foi feito na comissão especial.
“Depois de tudo que foi feito, quando achávamos que estava tudo entendido, alguns parlamentares querem mais. Agora me compete esperar”, resignou-se Eduardo Braga.
O líder do DEM, José Agripino (RN), considera difícil a aprovação dessa matéria pela Câmara. A seu ver, as declarações feitas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) não podem ficar sem resposta. Na sessão da semana passada, ele disse em plenário que “houve negociatas” na elaboração de emendas ao texto da MP.
“Eu considero muito difícil essa matéria chegar aqui até quarta-feira. O Senado merece o mínimo de respeito para ter tempo de debater uma medida provisória da importância desta”, ressaltou José Agripino.
O líder do PP, Francisco Dornelles (RJ), é favorável a iniciativas que favoreçam maior participação do setor privado na infraestrutura do país, seja por concessões, parceria público-privada (PPP) ou privatizações, para solucionar carências nos setores de energia, transportes e comunicações. No entanto, disse que “é extremamente problemático” examinar e votar a MP dos Portos em um prazo de 24 horas.
Dornelles lembrou que uma votação em tempo curto ocorreu com a MP do setor de energia que, depois, se pôde ver que a redação e o conteúdo “contrariavam os objetivos pretendidos”.
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), trabalha para que a MP dos Portos seja votada no Congresso antes da quinta-feira (16), quando perderá a eficácia. À Agência Brasil, ele disse que pediu para dois deputados da bancada do Ceará que ajudem o governo a aprovar a matéria na Câmara.
Eunício Oliveira reconhece, no entanto, que qualquer entendimento a ser construído tem que respeitar a oposição. O problema reside neste ponto: para que se evite o rolo compressor da base aliada, qualquer acordo terá que ser avalizado pelos líderes do DEM, PSDB e PPS, segundo analisam outras lideranças de bancadas do Senado.