Ato público na Câmara pede condenação dos acusados dos Massacre de Felisburgo

Nesta terça-feira, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos promove, na Câmara dos Deputados, ato público pedindo a condenação dos acusados pelo Massacre de Felisburgo. Foram convidados para partiucipar do evento a ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas, e duas sobreviventes do massacre. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado também se dispôs a acompanhar o julgamento.

Marcado para começar nesta quarta (15), o julgamento do principal acusado do chamado Massacre de Felisburgo, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, pode ser adiado pela segunda vez porque sua defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas. A defesa de Chafik apresentou nessa segunda-feira, o pedido de adiamento para que sejam novas testemunhas. O juiz Glauco Soares, presidente do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG), onde ocorrerá o juri, não havia decidido até a noite dessa segunda-feira sobre a petição.

Chafik vai a júri pela acusação de comandar ataque ao acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, em 20 de novembro de 2004. Na ocasião, foram assassinados cinco trabalhadores rurais - Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José dos Santos, de 48 - e mais 20 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.

Comandados por Adriano Chafik, 17 pistoleiros invadiram o local e atearam fogo em barracos e plantações. As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa. Chafik confessou ter participado do massacre, mas poucos dias depois conseguiu, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.

Esta pode ser a segunda vez que o julgamento é adiado. O primeiro juri, marcado para 17 de janeiro, foi adiado devido ao juiz da Comarca de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, ter enviado o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse testemunhas a serem ouvidas na ocasião.

As famílias de sem terra ocuparam o local em 2002 e tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias. Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com Agência Brasil