Minutos antes de começar a sessão extraordinária, nesta terça-feira, para votação da medida provisória dos Portos, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), disse acreditar na aprovação da matéria ainda hoje. A MP muda as regras relacionadas ao sistema portuário. Se o processo de votação no Congresso não for concluído até a próxima quinta (16), a MP perde a validade. O texto divide a própria base do governo, o que até agora tem impedido sua aprovação.Alves concedeu entrevista ao chegar à Câmara. Segundo ele, houve avanço nas negociações desde a noite anterior, mas não há garantia de aprovação. O presidente da Câmara manifestou confiança no encaminhamento do texto ainda hoje para o Senado.

“Esta casa tem o dever de votar. É uma matéria que o país espera com muita expectativa porque diz respeito ao seu presente e ao seu futuro do ponto de vista econômico, social, de realização, de competição. É uma matéria que essa casa tem que resolver no voto livremente”, disse Henrique Alves.

Sobre as obstrução de partidos da base de apoio do governo, inclusive de setores do PMDB, que impediu que houvesse quorum para a votação e a sessão nessa segunda, Alves afirmou que trata-se de um procedimento normal no processo legislativo.

“Não é que não esteja apoiando está apoiando , mas apoiando com mudanças, com alterações, o que é normal no processo legislativo, no processo democrático. E não é só o PMDB”, ponderou o presidente.

Senado

Se aprovada na Câmara, a proposta deverá tramitar em regime de urgência no Senado, conforme prometeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), em entrevista na semana passada. Renan Calheiros disse na ocasião que fará todos os esforços para que a Senado vote a MP a tempo.

Com Agência Senado