A Câmara dos Deputados iniciou mias uma vez a votação da Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos, para retirar a matéria de pauta.
Com isso, ao menos 257 deputados terão que marcar presença no painel para viabilizar a votação. Caso não se alcance esse quórum, a sessão terá que ser encerrada e remarcada.
Esta é a terceira tentativa de votação da MP dos Portos, que perderá a validade se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira.
Na semana passada, a votação foi inviabilizada depois da apresentação de uma emenda aglutinativa, com vários destaques para modificar o texto. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que a emenda foi fruto de “negociata”. Isso provocou trocas de acusações que levaram ao encerramento da sessão.
Ontem, na segunda tentativa de votar a MP, não houve quórum suficiente para iniciar a votação.