Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lançou ontem o novo portal de informações abertas da Casa, com a promessa de torná-la a “instituição número um em transparência” no Brasil. Na prática, porém, a reformulação continua protegendo dados referentes a gastos de senadores com dinheiro público e sobre a atividade parlamentar. Renan aproveitou para fazer também balanço de um ano de Lei de Acesso à Informação. Embora contabilize avanços, o Senado impede acesso até a informações que já liberou oficialmente.
A repaginada do portal faz parte das ações anunciadas por Renan logo após assumir a mesa diretora, em fevereiro. “Estamos incluindo todas as informações e podemos garantir que temos a instituição mais transparente de todos os Parlamentos na América do Sul”, disse Renan.
Informações de interesse público, no entanto, continuam de fora do portal batizado de Transparência e Controle Social. A ausência de senadores a reuniões deliberativas, por exemplo, não pode ser consultada na página. Para saber quem são os senadores mais faltosos, o eleitor precisa fazer malabarismo. É necessário entrar em ata por ata das reuniões. Mas como os documentos só registram os parlamentares presentes, o cidadão tem, ainda, que cruzar os dados com o nome dos senadores em exercício.
A página também não disponibiliza as notas apresentadas por senadores para comprovar despesas médicas e odontológicas, que em 2012 custaram aos cofres públicos R$ 3,4 milhões. O contribuinte não sabe se pagou por cirurgias relativas a doenças ou por intervenções plásticas.
O Senado continua sem informar também quanto gasta com ligações feitas de celular por senadores e parte dos servidores com cargos comissionados. A Casa diz que tem “dificuldades técnicas” para levantar a informação e que seria necessária a “alocação de recursos específicos” para elaborar uma planilha com os valores.
A maior parte do conteúdo da página já estava disponível no site do Senado. A diretoria da Casa alega que as informações estão mais organizadas. “Agora, com três cliques é possível acessar o dado”, garantiu a diretora-geral do Senado, Dóris Marize.
Desculpas a granel
Nenhuma reunião plenária de 2012 do Senado contou com a presença de todos os senadores. O principal motivo alegado para as ausências, em média de 13 senadores por reunião, não foi doença ou representação da Casa em eventos oficiais, mas “missão política ou cultural”. Amparados pela categoria amplamente subjetiva prevista no regimento interno da Casa, os congressistas apresentaram 567 requerimentos com pedidos para se ausentarem de sessões. Sob o guarda-chuva entraram até dias em que senadores-candidatos, em 2012, participaram de evento de campanha.