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Estado de Minas

TRE reverte cassação de prefeito de Gonzaga, em Minas

Júlio Maria de Sousa (PSDB) e o seu vice, Vander dos Santos Pinto (PR) foram acusados de abuso de poder econômico e político por terem participado de evento oficial da prefeitura da cidade durante período eleitoral


postado em 22/05/2013 15:15 / atualizado em 22/05/2013 15:26

O prefeito eleito no último pleito para comandar Gonzaga, no Vale do Rio Doce, se livrou da acusação de abuso de poder econômico feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Em decisão dessa terça-feira, Júlio Maria de Sousa (PSDB) e o seu vice, Vander dos Santos Pinto (PR), tiveram revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, a sentença que cassou o diploma de eleito dos dois. Ambos foram acusados de terem sido beneficiados por participar de evento oficial da prefeitura da cidade durante período eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Conforme o MPE, Júlio Maria e o vice participaram, durante a campanha, de uma carreata em homenagem ao presidente da Assembleia de Minas, Dinis Pinheiro (PSDB). A presença dos candidatos no evento foi apoiada pela prefeita à época, Efigênia Magalhães.

No entendimento do relator do caso, Alberto Diniz Júnior, o fato da presença no evento não configurou abuso de poder político ou econômico. “Embora o parlamentar tivesse feito o trajeto da carreata em companhia dos então candidatos a prefeito e a vice Júlio e Vander, acredito que esse fato, por si só, não teria o condão de alterar o resultado da eleição no município; isso não configuraria abuso de poder político ou econômico”, disse.

Ainda segundo o relator, a presença dos parlamentares em suas bases eleitorais é “prática política comum”. A decisão da corte eleitoral também reverteu à condenação de primeira instância que determinava a inelegibilidade do prefeito, vice e da ex-prefeita.


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