A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado discutiu, nesta quarta-feira, as atrocidades contra indígenas cometidas por agentes públicos e privados durante a década de 60. As diversas formas de torturas constam no chamado Relatório Figueiredo. O levantamento, dado como desaparecido após um suposto incêndio no Ministério da Agricultura, foi reencontrado recentemente no Museu do índio, no Rio. A informação foi divulgada com exclusividade pelo Estado de Minas no mês passado e motivou os integrantes da comissão a debater os reflexos dessa violência na atual situação do país. “São atrocidades ocorridas e ainda em curso”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que presidiu a audiência.
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Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecidoAtrocidades contra índios ficam sem punição no BrasilÍndios foram roubados por agentes do governo depois de massacre Endurecimento do regime militar pôs fim às investigações das denúncias de genocídio de índiosSenador exige investigação sobre Relatório FigueiredoDocumento sobre massacre e tortura de índios no país será debatido na CâmaraÍndios invadem diretório do PT em CuritibaCCJ deve votar criação da Secretaria Nacional dos Povos IndígenasPolítica de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é desafio da Funai este ano Comissão da Câmara deve aprovar novas regras sobre segurança em casas noturnasEm uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”. O Relatório Figueiredo ficou conhecido assim por conta do seu autor, o procurador Jáder de Figueiredo Correia, que investigou o assunto a pedido do então ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima.
No início deste mês, Randolfe protocolou pedido para que a Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado investigue as atrocidades contra indígenas. Em discurso no plenário, o senador do PSOL afirmou que era “urgente” apurar os fatos. “É urgente o esclarecimento do que ocorreu, a responsabilização do Estado brasileiro e a indenização devida aos povos indígenas pelos crimes que foram praticados”, afirmou.
Ao fim da audiência, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senadora Ana Rita (PT-ES), e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defenderam que o conteúdo seja amplamente divulgado. "Uma de nossas sugestões será publicarmos um trabalho a partir do relatório. Todos tem que ter conhecimento do que ocorreu para que isso nunca mais se repita", disse Rodrigues, defendendo a necessidade de maior mobilização popular contra a "ofensiva contra os povos indígenas".
Com informações de Felipe Canêdo e agências