Anunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como mais uma das medidas de austeridade na reforma administrativa do Senado, o “corte” de servidores de gabinetes de senadores não passa, por ora, de uma peça de marketing que não traz economia ao contribuinte. Na prática, nenhum parlamentar terá de abrir mão de funcionários de confiança, por uma razão simples: o “limite” de cargos imposto a cada um é suficientemente alto.
Pela nova regra, os senadores terão de reduzir de 79 para 55 o máximo de funcionários de confiança à disposição. Número sob medida, já que nenhum parlamentar emprega mais do que isso. Para a Fundação Getulio Vargas (FGV), autora de estudo encomendado pelo próprio Senado, a folha salarial está inchada: o relatório da instituição aponta que 25 comissionados seriam suficientes para atender as necessidades de cada gabinete.
A FGV recomendou a “definição de um teto de 25 servidores para o número de funcionários que podem ser contratados por gabinete de senador, com validade a partir de fevereiro de 2011 (nova legislatura), de forma a evitar o excessivo fracionamento de funções e a consequente multiplicação de custos com salários indiretos”.