Depois da Medida Provisória dos Portos, o governo Dilma Rousseff terá de fazer nos próximos dias um esforço para conseguir a aprovação de oito medidas provisórias antes de elas perderem a validade. Às vésperas do feriado de Corpus Christi, o maior empenho volta-se para a aprovação de duas medidas com elevado apelo popular. O temor do Planalto é que, mesmo se forem aprovadas na Câmara, não há garantia de que serão apreciadas a tempo no Senado.
Leia Mais
Governo pede à base na Câmara que acelere votação de quatro MPsPresidente da Câmara quer votar apenas MPs que estão próximas de perder a validadePresidente da Câmara aposta em quórum alto para aprovar MPs e LDOFeriado de carnaval começou mais cedo para deputados e senadoresCâmara adia votação de medidas provisórias por falta de quórumLíderes decidem manter esforço para votar MPs até terçaLíder do PT quer sessão extra do Senado na próxima semana Câmara terá sessão extraordinária nesta segunda-feira para votar MPsCâmara vota duas MPS esta semana e agenda votação para mudar FGTSO Planalto opõe-se ao projeto, porque o fim da cobrança retiraria R$ 3 bilhões dos cofres da União. Por isso, acionou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que tente adiar a análise da proposta. “Só analisamos as medidas provisórias se votarmos o fim da multa adicional do FGTS”, disse o líder da oposição, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). “Se ele adiar essa votação, vai mostrar que o Congresso não passa mesmo de um puxadinho do Planalto”, criticou. Também querem o fim da multa adicional o PSB, o PSD, o PTB e o PSC. Se a apreciação da proposta for adiada, a oposição vai obstruir as MPs, acrescentou Leitão.
Os dois focos de preocupação do governo na Câmara são MPs baixadas por Dilma para estimular a economia e reduzir custos. A da conta de luz permite a transferência de recursos de um fundo setorial para o pagamento das usinas térmicas. Sem isso, seria praticamente anulado o desconto na conta de luz. Ela é tão importante que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, telefonou a aliados no fim de semana pedindo empenho na aprovação.
Se aprovadas nesta segunda-feira, 27, as MPs chegam ao Senado menos de 24 horas antes do feriado. Nesse contexto, colocam em xeque a promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que não analisaria MPs com menos de sete dias de prazo.
Oito Medidas Provisórias perdem a validade depois do feriado: a MP-597, que isenta do IRPF participação em lucro de até R$ 6 mil; a MP-598, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2012 para órgãos e empresas estatais; a MP-599, que cria dois fundos relacionados à reforma do ICMS; a MP-600, que amplia o limite operacional da Caixa e trata do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste; a MP-601, que prorroga crédito a exportadores e desonera folha de pagamentos da construção e do varejo; a MP-603 que dá socorro financeiro aos agricultores do Nordeste atingidos pela seca; a MP-604, que abre crédito para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional e a MP-605, que garante a redução de 20% nas tarifas de energia elétrica. (Colaboraram Anne Warth, Tania Monteiro e Vera Rosa).