A quadrilha composta por 13 servidores públicos e empresários da construção civil, presa nesta segunda-feira em operação da Polícia Federal, agia há mais de dez anos. De acordo com as invetigações, os envolvidos em fraudes de licitações públicas também tinham “tentáculos” em cidades do Espírito Santo e da Bahia. Marcelo Eduardo Freitas, delegado responsável pelas investigações, iniciadas em 2011, contou que os bens angariados pela organização criminosa nesse período são estimados em R$ 50 milhões. Por isso, informou o delegado, a Justiça expediu mandados para o bloqueio de bens diversos, entre imóveis e veículos.
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O delegado disse que a Polícia Federal tem indícios que outras falcatruas foram cometidas por essa mesma quadrilha em Montes Claros, São Francisco, Manga e Janaúba, todas localizadas no Norte de Minas. Aém disso, a Polícia Federal informou que continua a invetigar atuação dessa organização criminosa em Vitória da Conquista e Prado, na Bahia; e em Guarapari, no Espírito Santo.
Operação
A Polícia Federal iniciou a operação na madrugada desta segunda-feira, que foi batizada de Setão-Veredas - uma referência à obra de Guimarães Rosa (1956) em que a narração é intercalada por vários momentos de reflexão sobre as coisas e os acontecimentos do sertão. Derivada da expressão latina veredus, o nome atribuído à ação representa o estreito caminho a ser seguido no combate à corrupção pública.
Foram expedidos para a realização da operação, dez mandados de busca e apreeensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis e 14 mandados de prisão. De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha, formada por empresários, servidores públicos e agentes políticos, atuantes, principalmente, em Januária e Itacarambi, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações para as empresas integrantes da organização criminosa.
Foram fraudadas obras públicas, em áreas diversas da construção civil, pavimentação de vias públicas, manutenção de estradas e de locação de máquinas para a limpeza urbana, que não não eram sequer fiscalizadas. Os servidores públicos envolvidos no esquema atestavam a conclusão mesmo quando incompletas ou inexistentes.
Em contrapartida, as empresas investigadas emitiam notas fiscais frias sobre trabalhos que não foram executadas ou então em desacordo com as especificações do projeto.
Ainda de acordo coma Polícia Federal, as verbas desviadas eram aplicadas em bens, móveis e imóveis, localizados em outros estados brasileiros,e colocados em nome de outros empresários e de “laranjas”, ligados aos principais membros da organização criminosa.
A Justiça ainda determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados, bem como a indisponibilidade dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Uma vez condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 30 anos.
Nos últimos dois anos, mais de 10 operações de combate ao desvio de recursos públicos foram deflagradas pela Polícia Federal na região.
Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Patrimônio Público, atuou conjuntamente com a Polícia Federal para o desmonte da organização criminosa.
Com informações de Luiz Ribeiro e da Polícia Federal