O PSDB terá que substituir uma das propagandas do partido que está sendo veiculada atualmente na TV e no rádio. A medida é resultado da análise da representação feita pelo PT, que acusa o PSDB de fazer propaganda antecipada da candidatura do presidente do partido, senador Aécio Neves, à presidência. De acordo com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, em uma das peças “há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação” do senador mineiro. A decisão da ministra é da última sexta-feira e possibilitou que os tucanos substituíssem a mídia nos dias 25 e 28 de maio e no dia 1° de junho.
O partido estreou na terça-feira da semana passada sua propaganda partidária gratuita deste ano. Ao todo são três peças publicitárias. Na primeira - que é alvo da representação petista -, é feita a apresentação da história política do senador, que foi levado ao posto de presidente da legenda no início do mês. No segundo, o espaço é para os estados governados pelo partido. E o terceiro programa fala de economia, da inflação especificamente.
Na propaganda alvo da representação, o tucano ressalta conquistas do período em que esteve à frente do governo de Minas. “Quando fui governador, Minas recuperou a sua força e se tornou referência em educação. Agora, como presidente do PSDB, quero conversar com você. Porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil”, afirma no comercial que está sendo exibido em rede de rádio e TV.
Na representação feita à Justiça Eleitoral, o PT ainda pediu a suspensão total da veiculação das propagandas do PSDB, suspensão de 25 minutos das inserções do partido no segundo semestre, além de multa ao partido e a Aécio. De acordo com a assessoria do PSDB, o partido vai apresentar recurso sobre a liminar.
Liminar
Segundo a ministra do TSE, Laurita Vaz, “as circunstâncias de as inserções estarem protagonizadas por liderança política titular de mandato eletivo e de explorar feitos supostamente encetados no exercício do cargo, não induzem, por si mesmas, à exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido”, disse. Porém, ela ressalta que na peça há “exortação ao público para conversar, encerrada com a frase: porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil”, predominando a linguagem em primeira pessoa.