STF deve julgar habeas corpus de senador boliviano na primeira quinzena de junho

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 5 ou dia 12 de junho o habeas corpus impetrado pela defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, abrigado, há um ano, na Embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia). O prazo foi ampliado porque depende de informações do governo sobre o caso. Paralelamente, há negociações no governo da Bolívia para que o senador seja enviado para o Uruguai e não diretamente para o Brasil.

O advogado do senador, o brasileiro Fernando Tibúrcio, disse à Agência Brasil, que há várias negociações em curso, mas que não houve evolução em relação à concessão de salvo-conduto, por parte das autoridades bolivianas. “Em relação ao salvo-conduto as autoridades da Bolívia se mantêm irredutíveis”, disse ele. A concessão do salvo-conduto é fundamental para o parlamentar deixar a Bolívia.

Tibúrcio lembrou que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, pediu informações à Presidência da República sobre a situação de Pinto Molina. “A busca por informações, por parte do ministro Marco Aurélio, é positiva pois demonstra que há continuidade no processo de habeas corpus”, ressaltou o advogado.

O pedido do habeas corpus deve ser julgado pelo plenário do STF no dia 5 ou no dia 12 de junho (julgamento de habeas corpus ocorrem sempre às quartas-feiras). O julgamento ocorre um ano depois de o senador Pinto Molina ter pedido asilo político ao Brasil. A esposa e parte dos parentes do senador já deixaram a Bolívia rumo ao Brasil e vivem no Acre. Uma filha do parlamentar ainda está em La Paz.

Pinto Molina pediu asilo ao Brasil alegando ser perseguido pelo governo do presidente boliviano, Evo Morales. As autoridades bolivianas negam a perseguição e dizem que o senador responde a uma série de ações judiciais que levantam suspeitas sobre sua atuação no campo político. Sem autorização para sair da Bolívia, Pinto Molina permanece abrigado na embaixada brasileira.

Pinto Molina aguarda uma definição, no mesmo momento em que 12 brasileiros estão detidos em Oruro, por envolvimento na morte de Kevin Espada, de 14 anos, durante jogo do Corinthians com o San José. O adolescente morreu ao ser atingido por sinalizador lançado por torcedores.

O Ministério das Relações Exteriores informa, porém, que é necessário manter discussões distintas sobre os casos do senador e dos torcedores do Corinthians. Em abril, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participou de uma audiência pública no Senado e os parlamentares insistiram em associar o caso do senador ao dos torcedores brasileiros. O chanceler reiterou que “não havia vantagens” em tratar dos assuntos de maneira conjunta.