Minas quer agilizar novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão

Para resolver problemas na estrutura prisional do estado, financiar projetos culturais e ações na área de mobilidade urbana, o Executivo espera aprovar na semana que vem um novo empréstimo, de R$ 1,5 bilhão, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Terá que enfrentar resistências na própria base e principalmente na oposição, que vai usar o espaço regimental para criticar o endividamento do governo de Minas e votar contra o projeto. O dinheiro será captado no Citibank e no Deutsche Bank e é necessária a autorização do Legislativo para que o contrato seja assinado.

Apesar de o texto trazer um pedido de recursos para projetos previstos no Plano Plurianual de Ações Governamentais, sem especificações, a justificativa assinada pelos chefes da Diretoria de Gestão da Dívida Pública, Osmar Teixeira de Abreu, e da Superintendência Central de Ativos e da Dívida Pública, Eduardo Santos, e o secretário da Fazenda em exercício, Pedro Meneguetti, informa que o circuito cultural e a mobilidade urbana serão objetos de financiamento.

Outro foco é a construção de unidades prisionais. “A atual estrutura mostra-se obsoleta em sua estrutura e aparelhamento.” Segundo o texto, há uma superlotação de 35% no sistema, que tem129 unidades e 43.275 presos, quando o espaço é para 28.565 detentos. Na exposição de motivos, o governo alega que a estrutura atual dificulta a efetividade das políticas de ressocialização dos presos “abrigados em celas superlotadas, que subjugam a dignidade dos indivíduos”.

O líder do governo, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), garantiu estar mobilizando a base para aprovar o empréstimo na terça-feira. Os parlamentares encerraram a etapa de discussão da matéria e, com isso, a oposição terá menos instrumentos para obstruir os trabalhos. O tucano defendeu a necessidade de viabilizar a verba. “O estado precisa do recurso para continuar a atender as prioridades. Os estados e municípios brasileiros, em sua maioria, estão sem dinheiro por causa da política tributária do país. Isso vai ser necessário enquanto não for revisto o pacto federativo que concentra os recursos nas mãos da União”, criticou.

Para bloco de oposição, o estado não deveria contrair mais empréstimos, pois, no governo Antonio Anastasia (PSDB), já teve autorização para pegar R$ 12 bilhões em financiamentos, o que corresponde a 15% dos R$ 80 bilhões que já tem em débitos. “A bancada entende que já há um endividamento grande do estado e o objeto do projeto é muito genérico, Então, nossa posição, a princípio, é votar contra. Teremos reunião na semana que vem para discutir”, afirmou o deputado André Quintão.

Discórdia

A votação do projeto pode esbarrar ainda na insatisfação de alguns aliados. Entre alguns deputados, o problema das disputas dentro dos redutos eleitorais tem se tornado motivo de discórdia durante as reuniões de plenário, levando integrantes da base a pedirem encerramento das sessões. Há queixas ainda sobre a demora da liberação de emendas parlamentares e reclamações de secretários de Estado, que estariam invadindo as bases de parlamentares.

Bonifácio Mourão afirmou que o cronograma das emendas com os prazos será liberado até o fim de junho e acrescentou que o programa Pró-Município, que concede financiamentos diretamente às prefeituras, terá a participação dos majoritários nas cidades. Sobre as reclamações de parlamentares, o líder de governo afirmou ser uma queixa comum. “Mas o governador tem feito permanentemente recomendações aos secretários, já fez na minha presença, para darem o melhor atendimento possível. O próprio Anastasia dá o exemplo, atendendo sempre e retornando as ligações”, disse.